Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 00:17
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/05/2012
Requerimento 7/2012 - Nilson Fernandes Moura

O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis aprove um projeto para que os Secretários Municipais para exercer suas funções terá que ser "ficha limpa"....


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 018/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 19/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 019/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 018/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 19/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 019/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 018/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através...


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