Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 19:08
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/03/2012
Indicação 22/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito a manutenção necessária nas ruas dos bairros Jardim Semirames e Jardim Jose A...


Aprovado
Não possui
16/03/2012
Indicação 27/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, que seja feito um quebra – molas na rua Joaquim Murtinho próximo a conveniência Eskinão. J U...


Aprovado
Não possui
13/03/2012
Congratulação 8/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 008/2012 Autoria: Vereador: Anivaldo Moraes de Almeida Ao Dr. Jaguaruna Capinamares Bueno Franca O Vereador que a esta subscreve, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Dr. Jaguaruna Capinamares Bueno Franca. Registramos congratulações por relevantes serviços prestados em nossa...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 5/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Pesar 12/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

MOÇÃO DE PESAR N° 012/2012 Autoria: Vereadora: Anivaldo Moraes de Almeida. Subscreve Vereador: Adriano Orling de Arruda. Aos familiares do saudoso Dr. Nedir Alves de Carvalho. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares do saudoso Dr. Nedir Alves de Carvalho. R...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Pesar 7/2012 - Marta Gomes Nantes

MOÇÃO DE PESAR N° 007/2012 Autoria: Vereadora: Marta Gomes Nantes. Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flávio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Laurindo Luiz Marchezan Aos familiares da saudosa Shirley Cardeal de Souza. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na form...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 4/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 5/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 4/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


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