Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 19:11
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/02/2012
Requerimento 3/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 2/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 3/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 2/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
23/02/2012
Pesar 5/2012 - Aparecido Alves Nogueira

MOÇÃO DE PESAR N° 005/2012 Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira, subscrevem Vereadores: Adriano Orling de Arruda e Laurindo Luiz Marchezan. Aos familiares do saudoso Hélio Inácio Simões Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido em plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares do saudoso Hélio Inácio...


Aprovado
Não possui
14/02/2012
Pesar 3/2012 - Marta Gomes Nantes

MOÇÃO DE PESAR N° 003/2012 Autoria: Vereadora: Marta Gomes Nantes. Subscrevem Vereadores: Valdir Ferreira da Silva, Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flávio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida, Nilson Fernandes Moura e Laurindo Luiz Marchezan Aos familiares do saudoso Lourival Aguiar. Os Vere...


Aprovado
Não possui
14/02/2012
Pesar 2/2012 - Marta Gomes Nantes

MOÇÃO DE PESAR N° 002/2012 Autoria: Vereadora: Marta Gomes Nantes. Subscrevem Vereadores: Valdir Ferreira da Silva, Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flávio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida, Nilson Fernandes Moura e Laurindo Luiz Marchezan Aos familiares da saudosa Clarice Augusta Silva de...


Aprovado
Não possui
14/02/2012
Pesar 1/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

MOÇÃO DE PESAR N° 001/2012 Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Valdir Ferreira da Silva, Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flávio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida, Nilson Fernandes Moura e Vereadora Marta Gomes Nantes. Aos familiares do saudoso Valdir Stival....


Aprovado
Não possui
14/02/2012
Congratulação 4/2012 - Riovaldo Pires Martins

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 004/2012 Autoria: Vereador: Riovaldo Pires Martins. Subscrevem Vereadores: Flávio Roberto Alves de Brito e Aparecido Alves Nogueira. A Capitaliza Leilões Rurais. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos proprietários da empresa Capitaliza Lei...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 59/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 059/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma. Sra.: Dione Hashioka - Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, que a mesma viabilize uma emenda...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 60/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 060/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Jose Almi Pereira Moura - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma...


Aprovado
Não possui

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