Superlegis

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Última atualização geral: 24/03/2026 03:08
Último documento: 23/03/2026 06:40
Último projeto de lei: 23/03/2026 07:34
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/11/2011
Requerimento 57/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 057/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Congratulação 47/2011 - Riovaldo Pires Martins

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 047/2011 Autoria: Vereador: Riovaldo Pires Martins Aos Funcionários e a Diretoria da Radio FM Comunitária Águas do Pantanal O Vereador que a esta subscreve, vem na forma regimental, após ouvido em plenário, que seja a presente encaminhada aos Funcionários e a Diretoria da Radio FM Comunitária Águas do Pantanal. Registramo...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio V...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio V...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 57/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 057/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio V...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio V...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 57/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 057/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio V...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio V...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 57/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 057/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio V...


Aprovado
Não possui
29/11/2011
Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio V...


Aprovado
Não possui
22/11/2011
Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
22/11/2011
Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
22/11/2011
Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
22/11/2011
Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
22/11/2011
Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
22/11/2011
Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
22/11/2011
Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


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