Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 15:02
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/11/2011
Requerimento 53/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 053/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da ENERSUL para que seja trocado o poste de energia elétrica que é de madeira, localizado na Rua Porfír...


Aprovado
Não possui
16/11/2011
Requerimento 53/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 053/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da ENERSUL para que seja trocado o poste de energia elétrica que é de madeira, localizado na Rua Porfír...


Aprovado
Não possui
16/11/2011
Requerimento 53/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 053/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da ENERSUL para que seja trocado o poste de energia elétrica que é de madeira, localizado na Rua Porfír...


Aprovado
Não possui
16/11/2011
Requerimento 53/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 053/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da ENERSUL para que seja trocado o poste de energia elétrica que é de madeira, localizado na Rua Porfír...


Aprovado
Não possui
08/11/2011
Pesar 42/2011 - Aparecido Alves Nogueira

MOÇÃO DE PESAR N° 042/2011 Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira, subscrevem Vereadores:Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Anivaldo Moraes de Almeida, Laurindo Luiz Marchezan, Nilson Fernandes Moura e Valdir Ferreira da Silva e Vereadora Marta Gomes Nantes. Aos familiares do saudoso Edvaldo Paniago França O Vereador que a esta...


Aprovado
Não possui
04/11/2011
Requerimento 47/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 047/2011. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Excelentíssimo Sr. Junior Mochi, deputado estadual,...


Aprovado
Não possui
04/11/2011
Requerimento 47/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 047/2011. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Excelentíssimo Sr. Junior Mochi, deputado estadual,...


Aprovado
Não possui
04/11/2011
Requerimento 47/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 047/2011. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Excelentíssimo Sr. Junior Mochi, deputado estadual,...


Aprovado
Não possui
04/11/2011
Requerimento 47/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 047/2011. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Excelentíssimo Sr. Junior Mochi, deputado estadual,...


Aprovado
Não possui
04/11/2011
Requerimento 47/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 047/2011. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Excelentíssimo Sr. Junior Mochi, deputado estadual,...


Aprovado
Não possui
04/11/2011
Requerimento 47/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 047/2011. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Excelentíssimo Sr. Junior Mochi, deputado estadual,...


Aprovado
Não possui
04/11/2011
Requerimento 47/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 047/2011. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Excelentíssimo Sr. Junior Mochi, deputado estadual,...


Aprovado
Não possui
03/11/2011
Pesar 41/2011 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

MOÇÃO DE PESAR N° 041/2011 Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan (Lauro Marchezan) Aos familiares da saudosa Maria Abadia Fontoura de Almeida O Vereador que a esta subscreve, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares da saudosa Maria Abadia Fontoura de Almeida. Registramos com pesar o passa...


Aprovado
Não possui
03/11/2011
Congratulação 36/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 036/2011 Autoria: Vereador: Flávio Roberto Alves de Brito Ao Pastor Arlei da Igreja Deus Proverá e ao Dr. Marco André Mackert O Vereador que a esta subscreve, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Pastor Arlei da Igreja Deus Proverá e ao Dr. Marcos André Mackert. Registramos c...


Aprovado
Não possui
25/10/2011
Pesar 40/2011 - Marta Gomes Nantes

MOÇÃO DE PESAR N° 040/2011 Autoria: Vereadora: Marta Gomes Nantes. Subscrevem Vereadores: Adriano Orling de Arruda, Laurindo Luiz Marchezan e Anivaldo Moraes de Almeida. Aos familiares da saudosa Dordalia Golfeto. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares da...


Aprovado
Não possui
18/10/2011
Pesar 39/2011 - Aparecido Alves Nogueira

MOÇÃO DE PESAR N° 039/2011 Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira, subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Flávio Roberto Alves de Brito e Laurindo Luiz Marchezan Aos familiares do Saudoso Jose Mendes (Sr. Juquinha) O Vereador que a esta subscreve, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a pre...


Aprovado
Não possui
18/10/2011
Requerimento 51/2011 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 051/2011. AUTORES: VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o cronograma...


Aprovado
Não possui
18/10/2011
Requerimento 51/2011 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 051/2011. AUTORES: VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o cronograma...


Aprovado
Não possui
18/10/2011
Requerimento 51/2011 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 051/2011. AUTORES: VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o cronograma...


Aprovado
Não possui
18/10/2011
Requerimento 51/2011 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 051/2011. AUTORES: VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o cronograma...


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