Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 11:48
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/08/2011
Indicação 155/2011 - Marta Gomes Nantes

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja colocado um braço de luminária na Rua Campo Grande, próximo ao numero 181, bairro...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Indicação 157/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da secretaria competente, a recuperação da estrada da Fazenda do Senhor Toninho Mariano Teixeira. J U S T I F I C A T I...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Indicação 158/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da secretaria competente, a irrigação do corredor do colégio rural. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Indicação 150/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um braço de luminária na Rua Aureliano Martins Alves próximo ao numero 30 no Bairro Jardim d...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 40/2011 - Marta Gomes Nantes

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer da Secretaria Municipal de Saúde, Conceição Vaz da Silva, um relatório detalhado informando o que fora adquirido no Hospital Municipal e todos os...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 41/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal crie um dispositivo legal de isenção tributária no tocante as tachas tributadas referentes aos marcos fe...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Indicação 152/2011 - Nilson Fernandes Moura

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, para que seja molhada a rua Porfírio Gonçalves no final da mesma onde ainda não é pavimentad...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 40/2011 - Marta Gomes Nantes

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer da Secretaria Municipal de Saúde, Conceição Vaz da Silva, um relatório detalhado informando o que fora adquirido no Hospital Municipal e todos os...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 41/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal crie um dispositivo legal de isenção tributária no tocante as tachas tributadas referentes aos marcos fe...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Indicação 151/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja molhado o corredor que da acesso ao colégio rural. J U S T I F I C A T I V A A indi...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Indicação 156/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da secretaria competente, a recuperação da ponte do córrego Cabaninha na região do Barreirinho. J U S T I F I C A T I V...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Indicação 157/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da secretaria competente, a recuperação da estrada da Fazenda do Senhor Toninho Mariano Teixeira. J U S T I F I C A T I...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Indicação 158/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da secretaria competente, a irrigação do corredor do colégio rural. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 40/2011 - Marta Gomes Nantes

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer da Secretaria Municipal de Saúde, Conceição Vaz da Silva, um relatório detalhado informando o que fora adquirido no Hospital Municipal e todos os...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 41/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal crie um dispositivo legal de isenção tributária no tocante as tachas tributadas referentes aos marcos fe...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Indicação 150/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um braço de luminária na Rua Aureliano Martins Alves próximo ao numero 30 no Bairro Jardim d...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 40/2011 - Marta Gomes Nantes

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer da Secretaria Municipal de Saúde, Conceição Vaz da Silva, um relatório detalhado informando o que fora adquirido no Hospital Municipal e todos os...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 41/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal crie um dispositivo legal de isenção tributária no tocante as tachas tributadas referentes aos marcos fe...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 40/2011 - Marta Gomes Nantes

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer da Secretaria Municipal de Saúde, Conceição Vaz da Silva, um relatório detalhado informando o que fora adquirido no Hospital Municipal e todos os...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 41/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal crie um dispositivo legal de isenção tributária no tocante as tachas tributadas referentes aos marcos fe...


Aprovado
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