Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 10:22
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/08/2011
Requerimento 36/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja elaborado o projeto de lei que dispõe sobre a nominação do Corredor Publico no Bairro Jardim Semirames para Av. Nestor Jo...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Requerimento 37/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal consiga uma área para a Pratica do Lazer através do som Automotivo. Justificativa: Atualmente, os jovens...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Indicação 146/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja colocado 3 caçambas de areia no pátio do Colégio Crescencio de Abreu. J U S T I F I...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Requerimento 36/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja elaborado o projeto de lei que dispõe sobre a nominação do Corredor Publico no Bairro Jardim Semirames para Av. Nestor Jo...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Requerimento 37/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal consiga uma área para a Pratica do Lazer através do som Automotivo. Justificativa: Atualmente, os jovens...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Requerimento 36/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja elaborado o projeto de lei que dispõe sobre a nominação do Corredor Publico no Bairro Jardim Semirames para Av. Nestor Jo...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Indicação 140/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o reparo da luminária na rua Vitória, em frente ao numero 301, bairro Nova Rio Verde. J U S...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Congratulação 30/2011 - Aparecido Alves Nogueira

Ao Senhor Italivio Pereira Vicente O Vereador que a esta subscreve, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Senhor Italivio Pereira Vicente. Registramos congratulações por relevantes serviços prestados em nossa cidade, pelo o grande empenho de 35 anos da existência da Cerâmica Marajoara. Somos sabedores q...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Indicação 141/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o reparo da luminária na rua Vitória, em frente ao numero 401, bairro Nova Rio Verde. J U S...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Indicação 142/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o reparo da luminária na rua General Jardim, em frente ao numero 835, bairro Nova Rio Verde....


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Indicação 143/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o reparo da luminária na rua Projetada D, em frente ao numero 115, bairro Jardim Solidarieda...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Requerimento 37/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal consiga uma área para a Pratica do Lazer através do som Automotivo. Justificativa: Atualmente, os jovens...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Requerimento 36/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja elaborado o projeto de lei que dispõe sobre a nominação do Corredor Publico no Bairro Jardim Semirames para Av. Nestor Jo...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Requerimento 37/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal consiga uma área para a Pratica do Lazer através do som Automotivo. Justificativa: Atualmente, os jovens...


Aprovado
Não possui
02/08/2011
Requerimento 36/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja elaborado o projeto de lei que dispõe sobre a nominação do Corredor Publico no Bairro Jardim Semirames para Av. Nestor Jo...


Aprovado
Não possui
28/06/2011
Indicação 135/2011 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feita a sinalização necessária dos quebra­molas de nossa cidade. J U S T I F I C A...


Aprovado
Não possui
28/06/2011
Requerimento 33/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, solicitar informações , sobre a não conclusão da doação das Redes de Energia Rural, que foram realizad...


Aprovado
Não possui
28/06/2011
Requerimento 32/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, informações da data e hora que ocorrerá a remoção das Auto Escolas nas vias publicas urbanas. Justificat...


Aprovado
Não possui
28/06/2011
Indicação 137/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito a operação tapa buracos nas Ruas João Felipe Kley antiga entre Rios e ruas ad...


Aprovado
Não possui
28/06/2011
Requerimento 33/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, solicitar informações , sobre a não conclusão da doação das Redes de Energia Rural, que foram realizad...


Aprovado
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