Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 05:39
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/03/2011
Pesar 12/2011 - Adriano Orling de Arruda

MOÇÃO DE PESAR N° 012/2011 Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda. Subscrevem Vereadores: Jorge Luiz de Oliveira Santos, Riovaldo Pires Martins, Valdir Ferreira da Silva, Aparecido Alves Nogueira, Flávio Roberto Alves de Brito, Laurindo Luiz Marchezan, Anivaldo Moraes de Almeida e Nilson Fernandes Moura. Aos familiares de Gionei Roberto Gomes...


Aprovado
Não possui
15/03/2011
Indicação 44/2011 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito um quebra molas próximo a esquina do Colégio Vergelino Mateus de Oliveira. J...


Aprovado
Não possui
07/03/2011
Indicação 3/2011 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja colocado um braço de luminária na Av. Euclides Góes, 431, Bairro Jardim Jose Antoni...


Aprovado
Não possui
07/03/2011
Indicação 0/2011 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja colocado um braço de luminária na Av. Euclides Góes, 431, Bairro Jardim Jose Antoni...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 0/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Munic...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Indicação 29/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja retirado os entulhos da Rua Projetada F, próximo ao nº 51, Bairro João de Barro. J...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Indicação 30/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito o reparo necessário na estrada da colônia paredes que liga a BR até a ponte d...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 0/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Munic...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Indicação 26/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja roçado os terrenos baldios do bairro Santa Terezinha . J U S T I F I C A T I V A A...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Indicação 29/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja retirado os entulhos da Rua Projetada F, próximo ao nº 51, Bairro João de Barro. J...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 0/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Munic...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Indicação 30/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito o reparo necessário na estrada da colônia paredes que liga a BR até a ponte d...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Indicação 27/2011 - Nilson Fernandes Moura

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito a manutenção necessária das luminária e colocada novas onde não tem na Rua Se...


Aprovado
Não possui

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