Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 04:05
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Indicação 13/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja colocado um braço de luz com luminária na Rua Ariovaldo Pereira em frente a casa n°...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Indicação 20/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito um meio fio na Rua Vaticano próximo ao n° 70. J U S T I F I C A T I V A A ind...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Indicação 22/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da Secretaria Competente, a recuperação da Rua Humberto Castelo Branco próximo ao Secador. J U S T I F I C A T I V A A...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Indicação 23/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da Secretaria Competente, a pavimentação restante da Rua Marechal Rondon no Bairro Nova Rio Verde. J U S T I F I C A T...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Indicação 15/2011 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja colocado cascalho nas Ruas do Bairro Santa Terezinha, principalmente na Rua Frei Cr...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Indicação 16/2011 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja colocado cascalho nas Ruas dos Bairros Semirames, Vila Nova e Jardim dos Estados. J...


Aprovado
Não possui

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