Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 02:26
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/02/2011
Requerimento 2/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita copia, ou nos colocarmos a disposição os projetos em execução em Nosso Município das obras que encontra-se em andamento, inclusive com os valores de cada uma, com participação do Município . Justificativa: Esta solicitação se faz necessária para termos conhecimento...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Indicação 0/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito o asfalto na cabeceira das pontes que ligam o Bairro Nova Rio Verde com o res...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Indicação 0/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja a limpeza necessária na Rua da Igreja Batista localizada no Bairro Jardim Semiramis...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Pesar 6/2011 - Nilson Fernandes Moura

Aos familiares do saudoso Sr. Ataíde. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares do saudoso Sr. Ataíde. Registramos com pesar o passamento do Senhor Sr. Ataíde, ocorrido recentemente. Somos sabedores do quanto tem sido doloroso esta perda para os familiares do...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Pesar 4/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Aos familiares da saudosa Maria Aparecida Alves da Silva. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares da saudosa Maria Aparecida Alves da Silva. Registramos com pesar o passamento da Senhora Maria Aparecida Alves da Silva, ocorrido recentemente. Somos sabedores...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Pesar 6/2011 - Valdir Ferreira da Silva

Aos familiares da Luana Aparecida de Souza. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares da saudosa Laura Aparecida de Souza Registramos com pesar o passamento da Laura Aparecida de Souza, ocorrido recentemente. Somos sabedores do quanto tem sido doloroso esta p...


Aprovado
Não possui
01/01/2011
Requerimento 42/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 042/2011. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental, amparado no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da lei orgânica, vem através deste convocar a Sr3 Conceição Vaz da Silva, Secretária de Saúde Municipal, para prestar esclarecimento em Tribuna a respeito das segui...


Aprovado
Não possui
01/01/2011
Requerimento 52/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 052/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. SUBSCREVEM: VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA, VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS, VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA E VEREADOR NILSON FERNANDES MOURA. Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na fo...


Aprovado
Não possui
01/01/2011
Requerimento 42/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 042/2011. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental, amparado no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da lei orgânica, vem através deste convocar a Sr3 Conceição Vaz da Silva, Secretária de Saúde Municipal, para prestar esclarecimento em Tribuna a respeito das segui...


Aprovado
Não possui
01/01/2011
Requerimento 52/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 052/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. SUBSCREVEM: VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA, VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS, VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA E VEREADOR NILSON FERNANDES MOURA. Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na fo...


Aprovado
Não possui
01/01/2011
Requerimento 42/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 042/2011. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental, amparado no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da lei orgânica, vem através deste convocar a Sr3 Conceição Vaz da Silva, Secretária de Saúde Municipal, para prestar esclarecimento em Tribuna a respeito das segui...


Aprovado
Não possui
01/01/2011
Requerimento 52/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 052/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. SUBSCREVEM: VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA, VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS, VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA E VEREADOR NILSON FERNANDES MOURA. Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na fo...


Aprovado
Não possui
01/01/2011
Requerimento 42/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 042/2011. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental, amparado no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da lei orgânica, vem através deste convocar a Sr3 Conceição Vaz da Silva, Secretária de Saúde Municipal, para prestar esclarecimento em Tribuna a respeito das segui...


Aprovado
Não possui
01/01/2011
Requerimento 52/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 052/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. SUBSCREVEM: VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA, VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS, VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA E VEREADOR NILSON FERNANDES MOURA. Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na fo...


Aprovado
Não possui
16/11/2010
Requerimento 91/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 091/2010. AUTOR: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através...


Aprovado
Não possui
16/11/2010
Requerimento 92/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 092/2010. AUTOR: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo de o cumprimento d...


Aprovado
Não possui
16/11/2010
Requerimento 90/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 090/2010. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA, SUBSCREVEM: VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA, VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN E VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legai...


Aprovado
Não possui
16/11/2010
Requerimento 91/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 091/2010. AUTOR: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através...


Aprovado
Não possui
16/11/2010
Requerimento 92/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 092/2010. AUTOR: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo de o cumprimento d...


Aprovado
Não possui
16/11/2010
Requerimento 90/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 090/2010. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA, SUBSCREVEM: VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA, VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN E VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legai...


Aprovado
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