Superlegis

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Última atualização geral: 21/03/2026 07:10
Último documento: 20/03/2026 08:54
Último projeto de lei: 20/03/2026 06:04
Superlegis

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/02/2011
Requerimento 7/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicitar a listagem completa de todos os servidores públicos municipais com desvio de função e os que foram cedidos. Informar também se os funcionários cedidos para determinado órgão publico estão sendo útil através de ofícios ou pareceres dos mesmos. Justificativa: Esta so...


Aprovado
Não possui
15/02/2011
Requerimento 7/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicitar a listagem completa de todos os servidores públicos municipais com desvio de função e os que foram cedidos. Informar também se os funcionários cedidos para determinado órgão publico estão sendo útil através de ofícios ou pareceres dos mesmos. Justificativa: Esta so...


Aprovado
Não possui
15/02/2011
Requerimento 7/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicitar a listagem completa de todos os servidores públicos municipais com desvio de função e os que foram cedidos. Informar também se os funcionários cedidos para determinado órgão publico estão sendo útil através de ofícios ou pareceres dos mesmos. Justificativa: Esta so...


Aprovado
Não possui
15/02/2011
Requerimento 7/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicitar a listagem completa de todos os servidores públicos municipais com desvio de função e os que foram cedidos. Informar também se os funcionários cedidos para determinado órgão publico estão sendo útil através de ofícios ou pareceres dos mesmos. Justificativa: Esta so...


Aprovado
Não possui
15/02/2011
Requerimento 7/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicitar a listagem completa de todos os servidores públicos municipais com desvio de função e os que foram cedidos. Informar também se os funcionários cedidos para determinado órgão publico estão sendo útil através de ofícios ou pareceres dos mesmos. Justificativa: Esta so...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 1/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita o envio de copia da relação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados de nosso município. Bem como seus respectivos vencimentos e benefícios que compõe sua remuneração. Justificativa: Esta solicitação tem o objetivo de tomar conhecimento da atual carga...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 2/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita copia, ou nos colocarmos a disposição os projetos em execução em Nosso Município das obras que encontra-se em andamento, inclusive com os valores de cada uma, com participação do Município . Justificativa: Esta solicitação se faz necessária para termos conhecimento...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Indicação 1/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito a operação tapa buracos na Rua Ipiranga em frente a lanchonete do Sr. Maradon...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 1/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita o envio de copia da relação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados de nosso município. Bem como seus respectivos vencimentos e benefícios que compõe sua remuneração. Justificativa: Esta solicitação tem o objetivo de tomar conhecimento da atual carga...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 2/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita copia, ou nos colocarmos a disposição os projetos em execução em Nosso Município das obras que encontra-se em andamento, inclusive com os valores de cada uma, com participação do Município . Justificativa: Esta solicitação se faz necessária para termos conhecimento...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 1/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita o envio de copia da relação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados de nosso município. Bem como seus respectivos vencimentos e benefícios que compõe sua remuneração. Justificativa: Esta solicitação tem o objetivo de tomar conhecimento da atual carga...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 2/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita copia, ou nos colocarmos a disposição os projetos em execução em Nosso Município das obras que encontra-se em andamento, inclusive com os valores de cada uma, com participação do Município . Justificativa: Esta solicitação se faz necessária para termos conhecimento...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 1/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita o envio de copia da relação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados de nosso município. Bem como seus respectivos vencimentos e benefícios que compõe sua remuneração. Justificativa: Esta solicitação tem o objetivo de tomar conhecimento da atual carga...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 2/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita copia, ou nos colocarmos a disposição os projetos em execução em Nosso Município das obras que encontra-se em andamento, inclusive com os valores de cada uma, com participação do Município . Justificativa: Esta solicitação se faz necessária para termos conhecimento...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Indicação 1/2011 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito a operação tapa buracos na Rua Ipiranga em frente a lanchonete do Sr. Maradon...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 1/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita o envio de copia da relação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados de nosso município. Bem como seus respectivos vencimentos e benefícios que compõe sua remuneração. Justificativa: Esta solicitação tem o objetivo de tomar conhecimento da atual carga...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 2/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita copia, ou nos colocarmos a disposição os projetos em execução em Nosso Município das obras que encontra-se em andamento, inclusive com os valores de cada uma, com participação do Município . Justificativa: Esta solicitação se faz necessária para termos conhecimento...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Indicação 4/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito o asfalto na cabeceira das pontes que ligam o Bairro Nova Rio Verde com o res...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Indicação 5/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja a limpeza necessária na Rua da Igreja Batista localizada no Bairro Jardim Semiramis...


Aprovado
Não possui
07/02/2011
Requerimento 1/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental solicita o envio de copia da relação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados de nosso município. Bem como seus respectivos vencimentos e benefícios que compõe sua remuneração. Justificativa: Esta solicitação tem o objetivo de tomar conhecimento da atual carga...


Aprovado
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