Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 02:27
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/10/2010
Requerimento 81/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 081/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto,...


Aprovado
Não possui
04/10/2010
Requerimento 82/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 082/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Conceição Vaz da Silva, Secretaria de Saúde, providencias por escrito e não verbal e muito meno...


Aprovado
Não possui
04/10/2010
Requerimento 82/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 082/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Conceição Vaz da Silva, Secretaria de Saúde, providencias por escrito e não verbal e muito meno...


Aprovado
Não possui
04/10/2010
Requerimento 80/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 080/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sr. Luiz Roberto Roque, Secretario de Turismo, Lazer e Meio Ambiente, para que o mesmo viabil...


Aprovado
Não possui
04/10/2010
Requerimento 81/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 081/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto,...


Aprovado
Não possui
04/10/2010
Requerimento 82/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 082/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Conceição Vaz da Silva, Secretaria de Saúde, providencias por escrito e não verbal e muito meno...


Aprovado
Não possui
04/10/2010
Requerimento 82/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 082/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Conceição Vaz da Silva, Secretaria de Saúde, providencias por escrito e não verbal e muito meno...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


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