Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 02:27
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
23/09/2010
Pesar 31/2010 - Aparecido Alves Nogueira

MOÇÃO DE PESAR N° 031/2010 Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira, subscrevem Vereadores: Laurindo Luiz Marchezan, Valdir Ferreira da Silva. Aos familiares do saudosa Angelina Dalenogare Pizutti. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares do saudosa Angel...


Aprovado
Não possui
23/09/2010
Indicação 175/2010 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, que seja retirado a sujeira e os entulhos na Rua Serafin por mediações do numero 130 no bairro Ca...


Aprovado
Não possui
23/09/2010
Indicação 181/2010 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feita a revisão necessária da luminária da rua Vitória, numero 181 no bairro Nova R...


Aprovado
Não possui
23/09/2010
Indicação 175/2010 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, que seja retirado a sujeira e os entulhos na Rua Serafin por mediações do numero 130 no bairro Ca...


Aprovado
Não possui
23/09/2010
Indicação 181/2010 - Aparecido Alves Nogueira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feita a revisão necessária da luminária da rua Vitória, numero 181 no bairro Nova R...


Aprovado
Não possui
20/09/2010
Requerimento 73/2010 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 073/2010. AUTORES: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Explicações do Responsável pela SANESUL pela falta de água no bairro Jardim dos Estados próximo ao se...


Aprovado
Não possui
20/09/2010
Requerimento 73/2010 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 073/2010. AUTORES: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Explicações do Responsável pela SANESUL pela falta de água no bairro Jardim dos Estados próximo ao se...


Aprovado
Não possui
20/09/2010
Requerimento 73/2010 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 073/2010. AUTORES: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Explicações do Responsável pela SANESUL pela falta de água no bairro Jardim dos Estados próximo ao se...


Aprovado
Não possui
20/09/2010
Requerimento 73/2010 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 073/2010. AUTORES: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Explicações do Responsável pela SANESUL pela falta de água no bairro Jardim dos Estados próximo ao se...


Aprovado
Não possui
20/09/2010
Requerimento 73/2010 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 073/2010. AUTORES: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Explicações do Responsável pela SANESUL pela falta de água no bairro Jardim dos Estados próximo ao se...


Aprovado
Não possui
20/09/2010
Requerimento 73/2010 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 073/2010. AUTORES: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Explicações do Responsável pela SANESUL pela falta de água no bairro Jardim dos Estados próximo ao se...


Aprovado
Não possui
20/09/2010
Requerimento 73/2010 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 073/2010. AUTORES: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Explicações do Responsável pela SANESUL pela falta de água no bairro Jardim dos Estados próximo ao se...


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