Superlegis

Documentos:
15869
Projetos de Lei:
336
Sessões:
236
Vereadores:
21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 02:26
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/09/2010
Requerimento 71/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 071/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor de Tributos do Município de Rio Verde de MT - MS, a tabela atualizada referente ao ISSQ...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 72/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 072/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal que executem a manutenção necessária aos poços de abastecim...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 71/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 071/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor de Tributos do Município de Rio Verde de MT - MS, a tabela atualizada referente ao ISSQ...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 72/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 072/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal que executem a manutenção necessária aos poços de abastecim...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 71/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 071/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor de Tributos do Município de Rio Verde de MT - MS, a tabela atualizada referente ao ISSQ...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 72/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 072/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal que executem a manutenção necessária aos poços de abastecim...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 71/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 071/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor de Tributos do Município de Rio Verde de MT - MS, a tabela atualizada referente ao ISSQ...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 72/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 072/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal que executem a manutenção necessária aos poços de abastecim...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 71/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 071/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor de Tributos do Município de Rio Verde de MT - MS, a tabela atualizada referente ao ISSQ...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 72/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 072/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal que executem a manutenção necessária aos poços de abastecim...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 71/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 071/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor de Tributos do Município de Rio Verde de MT - MS, a tabela atualizada referente ao ISSQ...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 72/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 072/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal que executem a manutenção necessária aos poços de abastecim...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 71/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 071/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor de Tributos do Município de Rio Verde de MT - MS, a tabela atualizada referente ao ISSQ...


Aprovado
Não possui
13/09/2010
Requerimento 72/2010 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 072/2010. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal que executem a manutenção necessária aos poços de abastecim...


Aprovado
Não possui
23/08/2010
Requerimento 0/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 001/2011. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Secretaria de Saúde Municipal, juntamente com a Assessoria Jurí...


Aprovado
Não possui
23/08/2010
Requerimento 65/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 065/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Secretaria de Saúde Municipal, juntamente com a Assessoria Jurí...


Aprovado
Não possui
23/08/2010
Requerimento 0/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 001/2011. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Secretaria de Saúde Municipal, juntamente com a Assessoria Jurí...


Aprovado
Não possui
23/08/2010
Requerimento 65/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 065/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Secretaria de Saúde Municipal, juntamente com a Assessoria Jurí...


Aprovado
Não possui
23/08/2010
Requerimento 1/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 001/2011. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Secretaria de Saúde Municipal, juntamente com a Assessoria Jurí...


Aprovado
Não possui
23/08/2010
Requerimento 65/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 065/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Secretaria de Saúde Municipal, juntamente com a Assessoria Jurí...


Aprovado
Não possui

Mostrando 13781 a 13800 de 13824 resultados.