Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 01:09
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/10/2024
Verbas Indenizatórias /2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

VEREADOR : JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA MATRÍCULA: 128-1 MÊS DE REFERÊNCIA: OUTUBRO 2024  


Aprovado
Não possui
01/10/2024
Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma. Sr.ª Vanusa Lopes da Silveira  -Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações, Qual a real situação do máquinário que foi disponibilizado para o Assentamento JR. Como uma farinheira que até hoje não foi instalada. Qual o planejamento da pasta para este equipamento? A farinheira irá ficar em Rio Ver...


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Indicação 635/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 635/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras  para que viabilize a Operação Tapa Buraco na lateral direita da BR 163, sentido Coxim – Campo Grande especificamente entre a Auto Elétrica do Bode e o Espetinho de Ouro.      


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Indicação 636/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 636/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras  para que molhe a estrada de acesso a Horta Hidropônica e demais empreendimentos adjacentes.      


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Indicação 619/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo Sr. Joelson Furtado - Secretário Municipal  Interino de Saúde - para que o mesmo viabilize, uma análise de famílias moradoras de Chácaras, próximas a àrea urbana que estão cadastradas no ESF rural, para que as mesmas possam ser transferidas para o ESF mais próximo de suas residências, objetivando ofertar maior acessibilidade. A proveitando a oportunidade realizamos o encaminhamento do Sr. Vicente e Sr.ª Lucia ambos moradores da Chácara...


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis de quem é a competência de providênciar a sinalização de quebra-molas nas vias públicas? A competência pertence à Secretaria de Obras? ou a AGETRAN? ou ao DETRAN?


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Indicação 610/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 610/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras  para que viabilize junto  a concessionária de energia, Energisa, a instalação de um poste com a devida iluminação na Rua Maria Mônica, em frente a Escola Municipal José Duailibi, bairro Cel. Manoel Mariano.      


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Indicação 612/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 612/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras  para que viabilize  junto a Equipe responsável pela coleta do lixo doméstico, o recolhimento do lixo em toda a extensão da Rua Mato Grosso,  bairro Cel. Manoel Mariano.    


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Indicação 613/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 613/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras  para que realize a manutenção de uma boca de lobo situada na esquina da Rua Ordenel Monteiro e Rua Nilson Nava Arruda, bairro Campo Alegre.      


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Indicação 614/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 614/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras  para que providencie a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado ao lado do Bairro Bella Suíça .      


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Indicação 622/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 622/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras  para que viabilize a instalação de um redutor de velocidade da estrada da Colônia Paredes, logo após o Quebra Galho, em frente a Fazenda São Sebastião.          


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Indicação 623/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 623/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras  para que realize a manutenção da cabeceira  da ponte do Riozinho e da estrada iniciando na fazenda da senhora Liliosa até a fazenda Campina Grande, região do Peru.  


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Indicação 559/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo Sr. Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras - para que o mesmo viabilize os serviços, de reparo em uma manilha localizada na região do Peru, estrada que dá acesso a Fazenda Santa Maria do Araponga.


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Indicação 598/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo Sr. Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras - para que o mesmo viabilize os serviços de limpeza e revitalização da Praça Julio Flores no Bairro Barra Verde. Bem como limpeza e manutenção nas Ruas no entorno desta praça.


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Indicação 588/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 588/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, indica ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário  Municipal de Obras, que providencie a limpeza da área externa do Clube Barra Verde, no espaço destinado a calçadas, retirando o excesso de folhas secas e deterioradas com o tempo.          


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Indicação 589/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 589/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, indica ao Sr. Joelson Furtado, Secretário Municipal de Saúde e a Sra. Zudeli Rodrigues Machado Santana, coordenadora da Defesa Civil, que emita alerta à população em relação a onda de calor, queimadas  e a baixa umidade do ar através da  realização campanhas educativas e orientativas.   


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Indicação 600/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 600/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, indica ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário  Municipal de Obras, que providencie a manutenção da estrada vicinal da Região da Colônia Paredes, trecho de acesso a Fazenda do Alemão e Fazenda Dom Bosco.    


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Joelson Furtado -Secretário Municipal Interino de Saúde com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis, se há previsão para este ano de 2024 a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas? Se a resposta for positiva quando? Se a resposta for negativa porquê?


Aprovado
Não possui
04/09/2024
Indicação 573/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 573/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, indica ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário  Municipal de Obras, que realize a manutenção da estrada secundária da região da Serra da Alegria que dá acesso à fazenda do Sr. Teco, Faz. Nossa senhora Aparecida, Faz. da família Mondini e demais propriedades adjacentes.  


Aprovado
Não possui
04/09/2024
Indicação 580/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

INDICAÇÃO 580/2024 A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA, Exmo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Joelson Furtado, Secretário  Municipal Interino de Saúde que informe as condições atuais do transporte dos pacientes da hemodiálise que se deslocam para Coxim e a previsão da  entrega do veículo apropriado e exclusivo para tal finalidade.    


Aprovado
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