Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/06/2025	Pesar 66/2025 - Ver. Yhgor Chagas Rio Verde de Mato Grosso-MS, se despede de um grande homem, Jaci Santos Ehlers, que veio pra Rio Verde, juntamente com seus familiares em 1987 e muito contribuiu com o desenvolvimento do município, construindo aqui o Hotel Quedas Palace. Histórico retirado do livro "Conhecendo nosso povo, nossa gente" de Paulo Sérgio Rodrigues. Jaci Santos Ehlers, filho de Ermenegildo Ehlers e Élia Crestani, nasceu em Guaporé no estado do Rio Grande do Sul, no dia 20/05/1934. Jaci conta que sua infância foi em uma colônia trabalhando com a família na roça. Mudou-se para Xaxim-SC e exerceu a...	Aprovado
17/06/2025	Congratulação 65/2025 - Ver. José Armando da Fonseca A presente Moção tem objetivo de reconhecer o brilhante trabalho deste funcionário que nasceu e se criou em nosso município e sempre esteve presente aos serviços prestado a Prefeitura, em cargo de motorista da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ele atendia pequenos produtores rurais com viagens e fretes prestado pela mesma, sempre colaborando com o progresso do nosso município. Apresento, após as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.	Aprovado
17/06/2025	Congratulação 67/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan A presente moção tem por finalidade homenagear a senhora Alzina Aparecida Lemes, cidadã ilustre e pioneira do bairro João de Barro, cuja trajetória é exemplo de dedicação, coragem e amor ao próximo. Nascida em 17 de junho de 1950 na Fazenda Campo Alegre, filha do senhor Damázio Bahiano, Alzina foi esposa do senhor João Lemes (in memoriam) e mãe de quatro filhos: Joanita Aparecida Lemes, Joanilton José Lemes, Jane Cristina Lemes e Junior Cesar Lemes. Desde cedo, alimentava o sonho de ser parteira e enfermeira. Em 25 de março de 1971, teve sua primeira oportunidade de atuar na...	Aprovado
10/06/2025	Congratulação 63/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Grenda Paula, há 18 anos à frente da gerência da Capitaliza Leilões, tem demonstrado, com notável competência, carinho e dedicação, um compromisso inabalável com o fortalecimento do agronegócio e o desenvolvimento econômico de nossa região. Seu trabalho incansável e sua capacidade de liderança são dignos de aplausos e servem de exemplo a todos aqueles que se dedicam à construção de eventos que valorizam o produtor rural e movimentam a economia local. Ao organizar com excelência mais uma edição do leilão da Expoverde — um dos maiores eventos agropecuários de nosso...	Aprovado
06/06/2025	Congratulação 53/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A Expoverde é fruto do empenho de uma equipe comprometida, que não mede esforços para proporcionar à população e aos visitantes uma programação diversificada, segura e de alta qualidade. A dedicação dos organizadores é motivo de orgulho para toda a comunidade rio-verdense. Parabenizamos todos os envolvidos comissão organizadora, parceiros, expositores, trabalhadores e voluntários pelo sucesso do evento, que mais uma vez demonstrou a força do nosso município e a união do campo e da cidade. Diante disso, registramos nosso...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Considerando o interesse da população e a necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos, solicita-se que sejam prestadas informações sobre a existência de previsão para a realização de concurso público, bem como, caso positivo, qual a estimativa de data para publicação do edital, quais cargos estão sendo avaliados para oferta, se já houve a contratação de empresa organizadora ou a abertura de processo licitatório para esse fim, e se foram realizados estudos de impacto...	Aprovado
23/05/2025	Congratulação 48/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A Festa de Maio é um evento aguardado com grande expectativa por toda a comunidade, sendo símbolo de fé, união e celebração popular. Em sua edição de 2025, a festa mais uma vez se destacou pela excelente organização, segurança, participação popular e valorização das manifestações culturais e religiosas que fazem parte da nossa identidade. Parabenizamos todos os envolvidos comissão organizadora, festeiros, voluntários, apoiadores e patrocinadores pelo empenho, dedicação e amor demonstrados em cada detalhe da festividade. Eventos como este...	Aprovado
20/05/2025	Pesar 47/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A Câmara Municipal de Rio Verde de MT/MS, representando toda a comunidade Rioverdense, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Borges. Considerando este momento de dor e sofrimento, oferecemos nossa solidariedade aos familiares e amigos. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 20 de Maio de...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Este Vereador foi informado de que, em determinadas situações, os professores têm tido descontado o valor integral correspondente ao dia de trabalho o que compreende, por exemplo, cinco aulas ministradas mesmo quando há apresentação de atestado médico ou comunicação da ausência. Contudo, o professor substituto convocado para cobrir essa ausência estaria recebendo apenas o valor proporcional à quantidade de aulas efetivamente ministradas no dia. Dessa forma, solicita-se que seja esclarecido: Qual o procedimento adotado pela Secretaria de Educação para o desconto dos...	Aprovado
07/05/2025	Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: Há previsão para o envio de projeto de lei tratando do reajuste dos servidores no exercício de 2025? Qual o índice de reajuste previsto ou em estudo? Houve reunião ou tratativas com representantes do funcionalismo para tratar do tema? Quais são os critérios e estudos orçamentários considerados para a concessão do reajuste? Justifica-se o presente requerimento pela importância da valorização dos servidores públicos, bem como pelo cumprimento do princípio da legalidade e da...	Aprovado
16/04/2025	Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Ressaltamos que tais solicitações foram formalmente encaminhadas por meio das respectivas indicações, e até o presente momento, não obtivemos execução das referidas instalações. É importante destacar que os moradores das regiões mencionadas têm procurado este vereador constantemente em busca de respostas, preocupados com o aumento do fluxo de veículos e os riscos de acidentes, especialmente em trechos com grande movimentação de pedestres e crianças. Diante do exposto, solicitamos que as explicações e prazos previstos sejam fornecidos com a devida urgência, para que...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...	Aprovado
09/04/2025	Indicação 177/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A indicação é justa, vez que a rua encontra-se com irregularidades, os moradores desse Bairro têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual,(Buracos) que esta em condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.	Aprovado
09/04/2025	Congratulação 35/2025 - Ver. Yhgor Chagas Quirina da Costa Souza nasceu em 04 de junho de 1962, em Terenos - MS, filha de Joaquim Santinho da Costa e Darci da Costa Souza. Há 48 anos, ela chegou a Rio Verde de Mato Grosso, onde construiu sua vida e formou sua família. Foi Casada com Pedro Aquino de Souza por 27 anos (já falecido), com quem teve três filhos: Alessandro, Márcia e Davi (em memória), Dona Quirina é também avó de duas netas: Paola e Paloma. Ao longo de sua vida, Dona Quirina enfrentou muitos desafios, mas sempre com muito amor, dedicação e força. Trabalhou como cuidadora e, como funcionária pública,...	Aprovado
07/04/2025	Congratulação 33/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado O seu envolvimento com o serviço público e a contabilidade se destacou ao longo de sua carreira. Atuou como contador nas prefeituras de Anta Gorda e Arvorezinha, e, com espírito empreendedor, adquiriu e consolidou o escritório de contabilidade Casfor, em 1978. Em 1985, Iracil se estabeleceu em Rio Verde, onde assumiu a direção do Escritório Soneli e contribuiu significativamente para o desenvolvimento econômico da cidade, prestando serviços contábeis de qualidade e prestando apoio a diversas iniciativas de importância...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 178/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A manutenção é fundamental para garantir a segurança e o acesso aos moradores e usuários da região. Agradeço desde já a atenção dispensada a essa indicação e aguardo a resposta com as informações sobre as medidas que serão tomadas. Sala da Sessões , 09 de Abril de 2025	Aprovado
02/04/2025	Indicação 173/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, facilitando a ocorrência de delitos e dificultando a circulação no período noturno. A reposição das lâmpadas é essencial para garantir um ambiente mais seguro e confortável para a comunidade. Diante disso, solicitamos providências urgentes para a realização do serviço. Sala das Sessões, 01 de Abril de 2025.	Aprovado
02/04/2025	Indicação 174/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se esta indicação pelo fato de que a vegetação excessiva nas cabeceiras das pontes pode comprometer a visibilidade e segurança dos usuários, além de causar entupimento de bueiros e escoamento inadequado das águas pluviais. Já o acúmulo de terra na Rua Leontina Borges representa um risco de acidentes e dificulta a circulação de veículos. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências o mais breve possível. Sala das Sessões, 01 de Abril de...	Aprovado
02/04/2025	Indicação 175/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se esta solicitação devido aos transtornos causados pela ausência dos quebra-molas, uma vez que a via tem registrado um aumento na velocidade dos veículos, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região. A reimplantação dos redutores contribuirá para a organização do tráfego e a prevenção de acidentes. Diante do exposto, solicita-se que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível. Sala das Sessões, 01 de Abril de...	Aprovado

17/06/2025

Pesar 66/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Rio Verde de Mato Grosso-MS, se despede de um grande homem, Jaci Santos Ehlers, que veio pra Rio Verde, juntamente com seus familiares em 1987 e muito contribuiu com o desenvolvimento do município, construindo aqui o Hotel Quedas Palace. Histórico retirado do livro "Conhecendo nosso povo, nossa gente" de Paulo Sérgio Rodrigues. Jaci Santos Ehlers, filho de Ermenegildo Ehlers e Élia Crestani, nasceu em Guaporé no estado do Rio Grande do Sul, no dia 20/05/1934. Jaci conta que sua infância foi em uma colônia trabalhando com a família na roça. Mudou-se para Xaxim-SC e exerceu a...

Aprovado

17/06/2025

Congratulação 65/2025 - Ver. José Armando da Fonseca
A presente Moção tem objetivo de reconhecer o brilhante trabalho deste funcionário que nasceu e se criou em nosso município e sempre esteve presente aos serviços prestado a Prefeitura, em cargo de motorista da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ele atendia pequenos produtores rurais com viagens e fretes prestado pela mesma, sempre colaborando com o progresso do nosso município. Apresento, após as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.

Aprovado

17/06/2025

Congratulação 67/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
A presente moção tem por finalidade homenagear a senhora Alzina Aparecida Lemes, cidadã ilustre e pioneira do bairro João de Barro, cuja trajetória é exemplo de dedicação, coragem e amor ao próximo. Nascida em 17 de junho de 1950 na Fazenda Campo Alegre, filha do senhor Damázio Bahiano, Alzina foi esposa do senhor João Lemes (in memoriam) e mãe de quatro filhos: Joanita Aparecida Lemes, Joanilton José Lemes, Jane Cristina Lemes e Junior Cesar Lemes. Desde cedo, alimentava o sonho de ser parteira e enfermeira. Em 25 de março de 1971, teve sua primeira oportunidade de atuar na...

Aprovado

10/06/2025

Congratulação 63/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Grenda Paula, há 18 anos à frente da gerência da Capitaliza Leilões, tem demonstrado, com notável competência, carinho e dedicação, um compromisso inabalável com o fortalecimento do agronegócio e o desenvolvimento econômico de nossa região. Seu trabalho incansável e sua capacidade de liderança são dignos de aplausos e servem de exemplo a todos aqueles que se dedicam à construção de eventos que valorizam o produtor rural e movimentam a economia local. Ao organizar com excelência mais uma edição do leilão da Expoverde — um dos maiores eventos agropecuários de nosso...

Aprovado

06/06/2025

Congratulação 53/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A Expoverde é fruto do empenho de uma equipe comprometida, que não mede esforços para proporcionar à população e aos visitantes uma programação diversificada, segura e de alta qualidade. A dedicação dos organizadores é motivo de orgulho para toda a comunidade rio-verdense. Parabenizamos todos os envolvidos comissão organizadora, parceiros, expositores, trabalhadores e voluntários pelo sucesso do evento, que mais uma vez demonstrou a força do nosso município e a união do campo e da cidade. Diante disso, registramos nosso...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Considerando o interesse da população e a necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos, solicita-se que sejam prestadas informações sobre a existência de previsão para a realização de concurso público, bem como, caso positivo, qual a estimativa de data para publicação do edital, quais cargos estão sendo avaliados para oferta, se já houve a contratação de empresa organizadora ou a abertura de processo licitatório para esse fim, e se foram realizados estudos de impacto...

Aprovado

23/05/2025

Congratulação 48/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A Festa de Maio é um evento aguardado com grande expectativa por toda a comunidade, sendo símbolo de fé, união e celebração popular. Em sua edição de 2025, a festa mais uma vez se destacou pela excelente organização, segurança, participação popular e valorização das manifestações culturais e religiosas que fazem parte da nossa identidade. Parabenizamos todos os envolvidos comissão organizadora, festeiros, voluntários, apoiadores e patrocinadores pelo empenho, dedicação e amor demonstrados em cada detalhe da festividade. Eventos como este...

Aprovado

20/05/2025

Pesar 47/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A Câmara Municipal de Rio Verde de MT/MS, representando toda a comunidade Rioverdense, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Borges. Considerando este momento de dor e sofrimento, oferecemos nossa solidariedade aos familiares e amigos. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 20 de Maio de...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Este Vereador foi informado de que, em determinadas situações, os professores têm tido descontado o valor integral correspondente ao dia de trabalho o que compreende, por exemplo, cinco aulas ministradas mesmo quando há apresentação de atestado médico ou comunicação da ausência. Contudo, o professor substituto convocado para cobrir essa ausência estaria recebendo apenas o valor proporcional à quantidade de aulas efetivamente ministradas no dia. Dessa forma, solicita-se que seja esclarecido: Qual o procedimento adotado pela Secretaria de Educação para o desconto dos...

Aprovado

07/05/2025

Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: Há previsão para o envio de projeto de lei tratando do reajuste dos servidores no exercício de 2025? Qual o índice de reajuste previsto ou em estudo? Houve reunião ou tratativas com representantes do funcionalismo para tratar do tema? Quais são os critérios e estudos orçamentários considerados para a concessão do reajuste? Justifica-se o presente requerimento pela importância da valorização dos servidores públicos, bem como pelo cumprimento do princípio da legalidade e da...

Aprovado

16/04/2025

Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Ressaltamos que tais solicitações foram formalmente encaminhadas por meio das respectivas indicações, e até o presente momento, não obtivemos execução das referidas instalações. É importante destacar que os moradores das regiões mencionadas têm procurado este vereador constantemente em busca de respostas, preocupados com o aumento do fluxo de veículos e os riscos de acidentes, especialmente em trechos com grande movimentação de pedestres e crianças. Diante do exposto, solicitamos que as explicações e prazos previstos sejam fornecidos com a devida urgência, para que...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...

Aprovado

09/04/2025

Indicação 177/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A indicação é justa, vez que a rua encontra-se com irregularidades, os moradores desse Bairro têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual,(Buracos) que esta em condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.

Aprovado

09/04/2025

Congratulação 35/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Quirina da Costa Souza nasceu em 04 de junho de 1962, em Terenos - MS, filha de Joaquim Santinho da Costa e Darci da Costa Souza. Há 48 anos, ela chegou a Rio Verde de Mato Grosso, onde construiu sua vida e formou sua família. Foi Casada com Pedro Aquino de Souza por 27 anos (já falecido), com quem teve três filhos: Alessandro, Márcia e Davi (em memória), Dona Quirina é também avó de duas netas: Paola e Paloma. Ao longo de sua vida, Dona Quirina enfrentou muitos desafios, mas sempre com muito amor, dedicação e força. Trabalhou como cuidadora e, como funcionária pública,...

Aprovado

07/04/2025

Congratulação 33/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
O seu envolvimento com o serviço público e a contabilidade se destacou ao longo de sua carreira. Atuou como contador nas prefeituras de Anta Gorda e Arvorezinha, e, com espírito empreendedor, adquiriu e consolidou o escritório de contabilidade Casfor, em 1978. Em 1985, Iracil se estabeleceu em Rio Verde, onde assumiu a direção do Escritório Soneli e contribuiu significativamente para o desenvolvimento econômico da cidade, prestando serviços contábeis de qualidade e prestando apoio a diversas iniciativas de importância...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 178/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A manutenção é fundamental para garantir a segurança e o acesso aos moradores e usuários da região. Agradeço desde já a atenção dispensada a essa indicação e aguardo a resposta com as informações sobre as medidas que serão tomadas. Sala da Sessões , 09 de Abril de 2025

Aprovado

02/04/2025

Indicação 173/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, facilitando a ocorrência de delitos e dificultando a circulação no período noturno. A reposição das lâmpadas é essencial para garantir um ambiente mais seguro e confortável para a comunidade. Diante disso, solicitamos providências urgentes para a realização do serviço. Sala das Sessões, 01 de Abril de 2025.

Aprovado

02/04/2025

Indicação 174/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A Justifica-se esta indicação pelo fato de que a vegetação excessiva nas cabeceiras das pontes pode comprometer a visibilidade e segurança dos usuários, além de causar entupimento de bueiros e escoamento inadequado das águas pluviais. Já o acúmulo de terra na Rua Leontina Borges representa um risco de acidentes e dificulta a circulação de veículos. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências o mais breve possível. Sala das Sessões, 01 de Abril de...

Aprovado

02/04/2025

Indicação 175/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A Justifica-se esta solicitação devido aos transtornos causados pela ausência dos quebra-molas, uma vez que a via tem registrado um aumento na velocidade dos veículos, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região. A reimplantação dos redutores contribuirá para a organização do tráfego e a prevenção de acidentes. Diante do exposto, solicita-se que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível. Sala das Sessões, 01 de Abril de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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