Superlegis
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14
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
13/06/2024 Indicação 382/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações, dos pais dos alunos que frequentam o Projeto do Instituto Mirim. Pois de acordo com relatos dos mesmos, não há material esportivo para a realização das atividades, inclusive nos foi informado por pais de alunos que as crianças estão improvisando bolas feitas com jornais e revistas.  Diante de tais informações, solicitamos as devidas providências.
Em andamento
13/06/2024 Indicação 404/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores da região do Colégio Rural, para que, viabilize a manutenção e cascalhamento da estrada, pois a mesma apresenta más condições  de trafegabilidade. Na oportunidade solicitamos os serviços do caminhão pipa, para amenizar a poeira. Diante de tais informações solicitamos as devidas providências.
Em andamento
05/06/2024 Indicação 405/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   A faixa de elevação instalada em frente a Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, se encontra com vários pontos danificados, com o cimentado quebrado e vários vergalhões expostos, colocando em risco os pedestres que utilizam a faixa, especialmente os alunos  da referida escola. Entre o meio fio do canteiro e a faixa propriamente dita, foram instalados uma espécie de blocos para escoamento de água, os quais estão todos quebrados, com ferragem exposta, necessitando de reparos urgentes, antes que ocorra um acidente.   Sala das Sessões, 04 de...

Em andamento
05/06/2024 Indicação 420/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   O tratamento renal através da hemodiálise por si só já é extremamente delicado, incômodo e por vezes causa mal estar no paciente. Os rio verdenses que necessitam desse tratamento se deslocam para o Hospital Regional em Coxim, saindo às 04:00 horas da manhã e retornando às 12;00 horas, sem receber nenhuma alimentação durante este tempo, o que não faz sentido, considerando que estamos situados a 50 Km  e o tratamento dura em média 04:00h. Toda esta situação está sendo causada pela logística adotada pela Secretaria de Saúde, que utiliza o...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 383/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA  A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores do Bairro em questão, pois a Rua mencionada acima, apresenta árvores que estão invadindo a mesma, dificultando assim a trafegabilidade, fazendo com que os motoristas, se vejam obrigados a trafegar pela lateral esquerda e ainda andam em alta velocidade. Além deste fato também necessita o serviço de molhar a rua, com o objetivo de amenizar a poeira. Diante dos fatos acima mencionados, solicitamos as devidas...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 400/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a instalação de redutor de velocidade na Rua: José Bonifácio: centro, próximo a (casa do Chincha). A necessidade da instalação deve-se por caráter de proteção, pois nos horários de “pico” tanto pelos condutores quanto pelos pedestres é deveras intenso, onde os pedestres em horário de entrada e saída da escola, em contra partida os condutores indo para trabalhos; creches; escolas etc., acabam tornando o fluxo no local perigoso. Há vários relatos de moradores com relação às inúmeras situações...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 402/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações tanto dos servidores da Instituição ESF Semíramis, quanto dos moradores da região que são atendidos pela instituição. Pois conforme relatos que nos foram fornecidos o ESF acima mencionado, está a mais de 15 dias com o fornecimento de água comprometido, pois a água chega muito fraca, faltando água nos banheiros, e em outras dependências do estabelecimento comprometendo assim a limpeza local. Diante de tais informações, e considerando ser um estabelecimento de atendimento a saúde, sendo...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 403/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo obter um meio de comunicação entre o setor público e a população de nossa cidade, para que o cidadão saiba onde ligar em situações de emergência. E que este canal seja divulgado através dos meios de informação. Pois no último fim de semana, houve uma grande queimada no Bairro Jardim José Antônio, e os moradores não sabiam a quem recorrer, para solicitar a ajuda necessária, para a situação que ora se apresentava. Se está situação for de competência da Defesa Civil que a mesma seja divulgada através deste canal...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 409/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A presente indicação tem por finalidade específica, a execução da colocação de braço e a lâmpada do poste da referida Rua, pois a via encontra-se escura no período noturno. O que vem ocasionando insegurança aos moradores.   Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar naquela região. Além disso, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que ali residem.   Diante do exposto,...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 410/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A presente indicação tem por específico, atender as instruções dos moradores da rua acima, que solicitam a iluminação adequada, uma vez que se encontre quebrada, portanto necessitando da troca do poste, para que seja superado a iluminação desta via.   Salientamos que a sugestão da referida indicação tem por finalidade proporcionar melhorias e condições dignas de vida para os moradores dessa rua e todos que precisam morar e transitar por ela.   Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito, que através do órgão competente, execute a...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 411/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A presente indicação tem por finalidade, atender às reclamações de pais que frequentam as praças do município, onde se encontram vários brinquedos em estado de degradação, muitos deles em estado avançado, o que vem gerando preocupação nos pais, pois podem ocasionar acidentes com as crianças.   Salientamos que a sugestão da referida indicação tem por finalidade proporcionar melhorias e dignas condições de lazer para essas crianças, e zelar e garantir a segurança dessas crianças é um dever do Poder Executivo Municipal.   Diante do...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 412/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   A ausência de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 413/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                         A região supracitada encontra-se em estado de descuido, com acúmulo de vegetação e resíduos sólidos, o que compromete não apenas a estética da região, mas também a qualidade ambiental e a segurança dos...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 414/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores dessas regiões estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, estão danificadas e necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito...

Em andamento
04/06/2024 Indicação 406/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam o patrolamento e o cascalhamento da mesma, para melhorias da população em questão do fluxo de veículos e pedestres no referido local.  
Em andamento
04/06/2024 Indicação 407/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam o nivelamento e reparos na rua para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.  
Em andamento
04/06/2024 Indicação 416/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA   Esta solicitação se faz necessária, pois tendo em vista a varias reclamações que estamos recebendo dos moradores, devido a vento e poeira que está prejudicando os moradores, principalmente as pessoas com problemas respiratórios. Tentando amenizar os problemas enfrentados pelos moradores locais e os pedestres devido o pó que se agrava em época de seca, solicito que seja disponibilizado o caminhão pipa para realização desse serviço.   Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024.  

Em andamento
04/06/2024 Indicação 408/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que estamos em período de frio e estiagem e a poeira das ruas não pavimentadas causam transtorno e problemas de saúde aos moradores.  

Em andamento
04/06/2024 Indicação 415/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA   Esta solicitação se faz necessária, pois tendo em vista a varias reclamações que estamos recebendo dos moradores, devido a vento e poeira que está prejudicando os moradores, principalmente as pessoas com problemas respiratórios. Tentando amenizar os problemas enfrentados pelos moradores locais e os pedestres devido o pó que se agrava em época de seca, solicito que seja disponibilizado o caminhão pipa para realização desse serviço.   Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024.  

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04/06/2024 Indicação 418/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA   0 local indicado acima, necessita de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tornando a Rua impossibilitada de tráfego.   O local é de grande fluxo, pois existem diversos comércios na região, sendo que também é uma via de ligação para o centro da cidade e Bairros adjacentes.   0 reparo nessas Ruas irão beneficiar os moradores que utilizam as vias para se deslocar para suas residências e trabalhos.  

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