Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
09/07/2024 Indicação 473/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade, ressaltar as ordens dos motoristas e da população em geral. Que sejam incluídas as ruas desse bairro no plano de recuperação asfáltica do município, por motivo da via se encontrar em estado degradante.   Sabemos que o recapeamento tem como compromisso, promover a melhoria do trânsito dos veículos, trazer maior segurança e conforto a todos que necessitam transitar por aquelas vias.   Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito, que através do órgão competente, esteja atenta a presente indicação, para se...

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09/07/2024 Indicação 474/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A   A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de manutenção ocasiona problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas.   Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir os danos sofridos por essas estradas, com o tráfego de veículos e acúmulo de águas pluviais...

Em andamento
09/07/2024 Indicação 478/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras,...

Em andamento
09/07/2024 Indicação 479/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                         Considerando a importância de promover a segurança no trânsito e reduzir os riscos de acidentes em nossa cidade, indico ao Executivo Municipal que seja realizada uma ampla campanha de conscientização junto à população sobre a importância de respeitar os semáforos. Sugere-se que essa campanha seja divulgada através das redes...

Em andamento
09/07/2024 Indicação 471/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   O referido local, conhecido como Gruta, é um antigo ponto de encontro de banhistas nos finais de semana, que ali se reúnem para momentos de lazer com a família nos dias quentes. Ocorre que este local se encontra com uma quantidade expressiva de lixo como garrafas, latas, embalagens, sacolinhas plásticas,    deixadas por alguns frequentadores. Neste sentido entendemos ser de extrema importância a instalação de Lixeiras afim de motivar e conscientizar  os frequentadores do local a fazer a destinação correta do lixo, preservando o...

Em andamento
09/07/2024 Indicação 472/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   O referido trecho se encontra com uma quantidade muito grande de um finíssimo pó solto, causando uma poeira extrema para os alunos, inclusive crianças bem pequenas, que precisam aguardar o transporte para suas residências na margem da estrada, expondo-os a riscos de doenças respiratórias. Além do mais causa preocupação com o advento do período chuvoso, que tornará o trecho da estrada extremamente escorregadio, colocando o tráfego de veículos em risco.  Nas proximidades das pontes recentemente construídas ocorre o  mesmo acúmulo desse...

Em andamento
09/07/2024 Indicação 480/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A indicação é justa, pois devido ao movimento no local, podendo inclusive acontecer algo mais grave com crianças, e moradores que ali residem. Os redutores e o reforço da sinalização naquele local irão possibilitar que o trafego fique mais controlado, já que o local tem aumentado o fluxo de veículos, no desembarque e embarque de crianças naquele local, sendo que também a via dá acesso a outros Bairros e industrias da Cidade.               Sala das Sessões, 09 de Julho de 2024.  

Em andamento
09/07/2024 Indicação 485/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A indicação é justa, pois devido à falta de conscientização de nossos motociclistas e motoristas em respeitar as sinalizações de trânsito, e ao movimento em principais locais em nossa Cidade, ocorrendo devidos acidentes (graves), envolvendo animais e moradores de Rio Verde de Mato Grosso. Podendo assim diminuir o número de casos através de um reforço de campanhas educativas junto a nossa população, inclusive aos Motociclistas e Motoristas.                 Sala das Sessões, 09 de Julho de...

Em andamento
09/07/2024 Indicação 422/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores dessa região rural, tendo em vista que estamos no período de seca, sendo um momento apropriado para realizar a referida manutenção da estrada. Ressalta-se que este trecho mencionado acima, costuma ser um atoleiro em períodos de chuva e no atual momento apresenta más condições de trafegabilidade,. Diante das informações apresentadas solicitamos atenção a essa indicação.

Em andamento
04/07/2024 Indicação 459/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   A Praça João de Barro necessita de urgente revitalização em toda a sua estrutura incluindo o que sobrou de um Parquinho infantil. As árvores que ainda resistem se encontram com as raízes expostas na superfície, o que além de causar danos à própria árvore, também expõe os usuários da praça em risco de tropeço, dado o tamanho das raízes expostas. Faz-se  necessário um estudo técnico afim de avaliar a saúde das árvores considerando o tempo em que suas raízes estão expostas, e a aplicação da técnica adequada afim de ...

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04/07/2024 Indicação 460/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   As referidas árvores morreram já algum tempo e restam troncos de grande porte com raízes exposta e alguns galhos que inclusive podem desprender a qualquer momento, colocando em risco os pedestres que transitam no local. Além disso a escola está desenvolvendo um projeto de jardinagem e pretendem plantar árvores de pequeno porte no espaço da calçada em frente a escola, contribuindo com o paisagismo local.  Neste sentido mesmo sendo uma escola da esfera estadual, merece um olhar local, visto a dificuldade de uma ação da Secretaria Estadual de...

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03/07/2024 Indicação 468/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
  J U S T I F I C A T I V A   A referida Rua está com a iluminação precária a alguns meses e necessitando de uma manutenção. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência,  para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas no período noturno.             Sala das Sessões, 02 de Julho de 2024.    

Em andamento
03/07/2024 Indicação 469/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, pois atualmente, a ausência dessa proteção tem causado incômodo aos vizinhos, pois frequentemente a bola utilizada nas atividades esportivas adentra seus terrenos, interferindo em sua privacidade e segurança. Além disso, a falta de proteção representa um risco potencial para os moradores, especialmente para as crianças que precisam atravessar a rua em busca da bola, aumentando a probabilidade de acidentes. É importante ressaltar que as práticas de exercícios físicos são fundamentais para o bom desenvolvimento da população rio-verdense, contribuindo...

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03/07/2024 Indicação 470/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a troca de lâmpadas queimadas por novas é essencial para garantir a segurança, funcionalidade e eficiência energética dos ambientes. Lâmpadas novas proporcionam iluminação adequada, prevenindo acidentes e permitindo a realização de atividades com melhor visibilidade. Além disso, lâmpadas modernas são mais eficientes, consumindo menos energia e reduzindo custos com eletricidade.  

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02/07/2024 Indicação 461/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de manutenção ocasiona problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados ​​pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas.   Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sofridos...

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02/07/2024 Indicação 462/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade e se faz necessária, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontravam em estado degradante. Desta maneira o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos.   Ademais, com as chuvas e com o trânsito de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente.  ...

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02/07/2024 Indicação 421/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reivinidcações dos moradores da região, pois a mesma neste trecho mencionado acima,  apresenta dificuldade de trafegabilidade. Objetivando proporcionar melhores condições de trafegabilidade aos moradores da região, solicitamos atenção a essa indicação.

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02/07/2024 Indicação 465/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras,...

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02/07/2024 Indicação 466/2024 - Ver. Amauri Olartechea
  J U S T I F I C A T I V A   A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...

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02/07/2024 Indicação 467/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                          A coleta de resíduos sólidos é um serviço essencial para o bem-estar e a saúde pública de nossa comunidade. No entanto, muitos munícipes ainda enfrentam dificuldades para obter informações precisas sobre os dias e horários em que esses serviços são realizados em suas localidades. Essa falta de informação pode resultar...

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