Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
28/02/2025	Indicação 68/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores desses Bairros têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das ruas, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos. Anexos	Lido	PDF
28/02/2025	Indicação 69/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores desses Bairros têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das ruas, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos. Anexos	Lido	PDF
28/02/2025	Indicação 70/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Essa solicitação se justifica devido às precárias condições da via, que dificultam a trafegabilidade e comprometem a segurança dos moradores e produtores rurais que utilizam essa estrada diariamente. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, tornando-se praticamente intransitável e prejudicando o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de insumos agropecuários. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, assegura o direito de locomoção dos cidadãos, e a Lei Federal nº 12.608/2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa... Anexos	Lido	PDF
28/02/2025	Indicação 67/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores deste Bairro têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das ruas, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos Anexos	Lido	PDF
27/02/2025	Indicação 10/2025 - Ver. Yhgor Chagas Venho por meio desta, solicitar a gentileza de realizar a manutenção da Travessa João Narciso, no bairro Santa Inês. A via tem apresentado alguns problemas, como buracos e dificuldades de drenagem, o que tem prejudicado o tráfego de pedestres e veículos, além de representar um risco para a segurança dos moradores e visitantes.Acredito que a realização desses reparos vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, tornando a mobilidade mais segura e fluida para todos. Ficarei muito grato pela atenção e apoio, e estou à disposição caso precisem de... Anexos	Lido	PDF
26/02/2025	Indicação 58/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A referida árvore encontra-se caída, causando transtornos aos moradores, dificultando a passagem de pedestres e veículos e podendo representar risco à segurança da população. Diante disso, solicitamos a remoção imediata da árvore e, se necessário, a realização de poda preventiva em árvores próximas para evitar novos incidentes. Anexos	Lido	PDF
26/02/2025	Indicação 59/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Avenida Almir Sater tem registrado diversos acidentes devido ao excesso de velocidade dos veículos que trafegam pela via. A implantação de um redutor de velocidade, seja quebra-molas ou faixa elevada, se faz necessária para garantir a segurança de pedestres e condutores, prevenindo novos acidentes e promovendo um trânsito mais seguro para a comunidade. Diante disso, solicitamos que esta medida seja adotada com urgência, visando a proteção dos moradores e usuários da via. Sala das Sessões, 25 de Fevereiro de... Anexos	Lido	PDF
26/02/2025	Indicação 13/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação devido às condições precárias da via, que apresenta buracos de grandes proporções, causando danos aos veículos e transtornos aos usuários que trafegam pelo local diariamente. A manutenção adequada da via proporcionará maior segurança e conforto para motoristas e pedestres, além de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana do município. Diante do exposto, aguarda-se o atendimento desta indicação por parte do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de... Anexos	Lido	PDF
26/02/2025	Indicação 14/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação devido ao estado deteriorado das vias, que dificulta a mobilidade dos moradores e usuários, além de causar danos aos veículos que transitam pelo local. A precariedade da iluminação pública também representa um risco à segurança da população, favorecendo ações criminosas e dificultando a visibilidade noturna. A realização dessas melhorias proporcionará maior segurança, qualidade de vida e mobilidade urbana para os moradores do bairro, garantindo condições adequadas para o tráfego... Anexos	Lido	PDF
26/02/2025	Indicação 15/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A presente indicação devido às péssimas condições da via, que apresenta crateras, dificultando o acesso dos moradores às suas residências e prejudicando a mobilidade no local. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos diários à população, sendo imprescindível a realização dos serviços para garantir melhores condições de tráfego e segurança aos munícipes. A realização dessas melhorias contribuirá para a qualidade de vida dos moradores e facilitará o deslocamento de veículos e pedestres, proporcionando mais... Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 50/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos JUSTIFICATIVA A criação de uma cratera no encontro das duas vias mencionadas na indicação tem gerado sérios riscos para a segurança de motociclistas e pedestres. Essa cratera, ao alterar a superfície da via, pode causar quedas e acidentes, especialmente para os motociclistas, que são mais vulneráveis a irregularidades no pavimento. Além disso, os pedestres que utilizam essa área também enfrentam dificuldades, pois a cratera pode dificultar a travessia segura. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas para corrigir essa situação, garantindo a segurança de todos que... Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 54/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Essa solicitação se justifica devido às precárias condições da via, que dificultam a trafegabilidade e comprometem a segurança dos moradores e produtores rurais que utilizam essa estrada diariamente. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, tornando-se praticamente intransitável e prejudicando o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de insumos agropecuários. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, assegura o direito de locomoção dos cidadãos, e a Lei Federal nº 12.608/2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa... Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 51/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos JUSTIFICATIVA Os moradores da região relataram que, em decorrência da última manutenção realizada na rua, houve um desvio indesejado das águas pluviais, resultando em acúmulo de água em algumas residências. Essa situação não apenas compromete o conforto e a segurança dos moradores, mas também pode causar danos estruturais às propriedades afetadas. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas corretivas para restaurar o fluxo adequado das águas da chuva. Agradecemos a atenção e esperamos uma solução rápida para esse... Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 52/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) é uma exigência legal que visa proteger a saúde e a integridade dos servidores públicos. Esse serviço é fundamental para prevenir acidentes, doenças ocupacionais e promover um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. Além de valorizar os trabalhadores, o SESMT contribui para a redução de afastamentos e custos... Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A viabilização desta manutenção é de suma importância, pois os moradores e condutores dessas localidades necessitam de estradas em boas condições para transitar com segurança e comodidade. Além de facilitar o escoamento da produção até a cidade, essas vias são fundamentais para o transporte escolar, garantindo que os alunos cheguem às escolas sem prejuízos em seus trajetos diários. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do... Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 56/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A viabilização desta manutenção é de suma importância, pois os moradores e condutores dessas localidades necessitam de estradas em boas condições para transitar com segurança e comodidade. Além de facilitar o escoamento da produção até a cidade, essas vias são fundamentais para o transporte escolar, garantindo que os alunos cheguem às escolas sem prejuízos em seus trajetos diários. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos... Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 57/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem como objetivo assegurar o bem-estar dos servidores e munícipes que utilizam os serviços de saúde no referido posto. O ar-condicionado em pleno funcionamento é essencial para proporcionar um ambiente de trabalho adequado aos agentes de saúde, especialmente em dias de altas temperaturas. Da mesma forma, o bebedouro em condições adequadas é fundamental para a hidratação dos pacientes e funcionários. Contando... Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 63/2025 - Ver. Yhgor Chagas Considerando o crescente fluxo de pedestres e o aumento da preocupação com a segurança dos alunos e da comunidade escolar, venho por meio desta indicar a instalação de faixas elevadas de pedestres em locais estratégicos, em frente às Escolas Municipais José Duailibi, Crescêncio de Abreu, Mariza Ferzeli que ainda não possuem essa infraestrutura e também ao longo da rua Porfírio Gonçalves. Visando diminuir a velocidade e acidentes recorrentes no encontro da Rua Porfírio Gonçalves com a Rua Joaquim Murtinho e também no encontro da Rua Porfírio Gonçalves com a Rua... Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 60/2025 - Ver. José Armando da Fonseca Devido informações que chegaram por meio de moradores do bairro Paraíso Carcerense, de que o terreno do ESF-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA esta sendo invadido por transeuntes e usuários, os quais estão efetuando moradia no local, é imprescindível a construção de um muro de contenção no local, para que os usuários do ESF se sintam seguros, bem como os profissionais do local. Esta demanda é de extrema urgência, pois trará segurança aos moradores do bairro, usuários e profissisonais e também protegerá o ESF de danos. Anexos	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 53/2025 - Ver. José Armando da Fonseca Esta indicação se faz necessária, por meio de pedidos dos moradores que solicitam o concerto desta rua, a referida rua se encontra em estado precário, com vários buracos e falta de drenagem adequada, o que causa alagamento da rua frequentes quando chove. Esta situação compromete a segurança e o conforto dos motoristas e pedestres, além de danificar veículos e propriedades. Anexos	Lido	PDF

28/02/2025

Indicação 68/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores desses Bairros têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das ruas, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.

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ATAS E PAUTAS

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