Superlegis
Documentos:
15530
Projetos de Lei:
147
Sessões:
165
Vereadores:
13
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
26/11/2024 Requerimento 96/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário, pois as pessoas citadas contribuem históricamente para o desenvolvimento de nosso município e serão homenageadas através da entrega deste título.

Em andamento
19/11/2024 Requerimento 94/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os vereadores desta casa, pedem essa informação, pois o PCR na Educação será utilizado para organizar a estrutura de carreira e remuneração dos profissionais que atuam na área educacional. Esse plano visa garantir uma gestão mais eficiente dos recursos humanos, valorizando o desempenho e a qualificação dos profissionais, além de promover a equidade e a transparência nas relações de trabalho dentro das instituições de ensino, antes dos encerramentos do trabalho e início de um novo pleito em 2025.   Sala das Sessões, 19 de Novembro de...

Em andamento
14/11/2024 Requerimento 90/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A solicitação ora apresentada visa assegurar aos alunos, professores e servidores da Escola Municipal Dr. César Galvão o acesso a água potável de maneira prática e segura. A disponibilização de um bebedouro adequado é fundamental para promover o bem-estar e a saúde dos estudantes, colaborando para a melhoria do ambiente escolar e para o rendimento dos alunos durante a jornada escolar. O direito ao acesso à água potável é essencial e integra o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação e o desenvolvimento saudável de nossas crianças e jovens....

Em andamento
11/11/2024 Requerimento 89/2024 - Ver. Amauri Olartechea
  JUSTIFICATIVA                                      Valmir Strada, popular Strada da rodoviária.                                         Cristiano Sanches Sarmento, Dr. Cristiano - Posto de Saúde JJ                                                 Certo de que seremos atendidos. Desejamos protesto de estima e elevada...

Em andamento
06/11/2024 Requerimento 86/2024 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA                                       Esta solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem apontado a necessidade de melhoria na iluminação pública para garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores. A instalação de luz de LED é uma medida que contribui não só para a segurança pública, mas também para a economia de energia e sustentabilidade do município.                                      Diante do exposto, e visando à transparência das...

Em andamento
05/11/2024 Requerimento 85/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Requer com o objetivo de propor título de cidadão Rioverdense a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Senadora e Ex Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, figura conhecida e de grande serviço prestado ao Município, sendo motivação e exemplo para todos que o cercam. Sendo assim, merecedora do título de Cidadão Rioverdense.                                                   Sala das Sessões, 05 de novembro de...

Em andamento
08/10/2024 Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo obter informações referente, a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas e São Paulo. Cabe ressaltar que esse asfaltamento foi uma indicação nossa, e que segundo a solicitação de empréstimo FINISA o mesmo seria destinado para concluir essas ruas acima mencionadas. Diante do questionamento feito, aguardamos resposta do referido requerimento.

Aprovado
01/10/2024 Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reinvindicações, desses pequenos produtores rurais do Assentamento JR, referente a qual o andamento da instalação desta farinheira, ou se a mesma irá ser substituída por outro equipamento, se sim qual equipamento?  Diante de vários questionamentos feitos por moradores e produtores do Assentamento JR, aguardamos a resposta do presente requerimento, objetivando repassar tais...

Aprovado
17/09/2024 Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os escalarecimentos dos questionamentos mencionados acima, pois se faz necessário saber a qual órgão reivindicar esses serviços de sinalização de ruas e vias públicas. Considerando que as mesmas são obrigatórias, objetivando uma melhor segurança na trafegabilidade de veículos e pedestres. Diante do questionamento feito aguardamos a resposta do referido requerimento.

Aprovado
10/09/2024 Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, referente há previsão para este ano de 2024 sobre a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas, no Hospital Municipal Paulino Alves da cunha. Considerando que a população de nossa cidade está sem a oferta deste serviço, sendo o mesmo de extrema importância e relevância. Solicitamos a resposta do presente...

Aprovado
03/09/2024 Requerimento 68/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por meio dos vereadores e vereadoras abaixo assinados, vem à presença do Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Corrêa Riedel (PSDB) e demais autoridades estaduais apresentar esta MOÇÃO DE APOIO aos policiais civis do Estado de Mato Grosso do Sul, que reivindicam uma valorização salarial condizente com seu desempenho e dedicação. Atualmente, os policiais civis de Mato Grosso do Sul ocupam a 21ª posição no ranking nacional de salários, apesar de estarem entre os primeiros lugares em índices de resolução de...

Em andamento
03/09/2024 Requerimento 69/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA   O Município de Rio Verde é tradicional produtor pecuário e um dos berços da cultura pantaneira, expressão cultural que se reflete nos costumes da nossa população. Já há alguns anos o município tem empreendido ações de valorização e reconhecimento dessa cultura como identidade forte de parte da sua população.    1 .Traçando um panorama Histórico e Cultural.   1.1 A influência da Faixa Paraguaia nos países platinos Embora reconheçamos que a Faixa seja um artefato utilizado por outros povos, incluindo europeus, a presente pesquisa realizou  a...

Aprovado
27/08/2024 Requerimento 71/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações dos pais dos alunos desta região. obtendo as informações referente aos questionamentos feitos acima. Pois pode estar havendo desencontro de informações, situação essa que está causando problemas, no transporte dos alunos dessa região. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta deste requerimento.

Aprovado
20/08/2024 Requerimento 67/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA  O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, para atender aos questionamentos feitos a nós, por cidadãos de nossa cidade, que necessitam de tais informações. Considerando a grande importância e relevância de equipamento destinados a oferta de serviços e direitos em saúde, solicitamos e aguardamos a resposta do presente requerimento.

Aprovado
13/08/2024 Requerimento 61/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA   A denúncia feita por pais, é a de que desde o início do ano, apenas um veículo, Microônibus, realiza todo o percurso da linha, em desacordo com as informações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação, que afirma que a linha é percorrida com dois veículos , afim de diminuir o horário de saída dos alunos de suas residências, dada a extensão da Linha. Hoje o micro-ônibus tem seu ponto de partida às 03 horas da manhã da Fazenda Sombra da Serra, para que seja possível percorrer toda a linha. Os alunos que antes saiam de suas casas às 04:30h, hoje...

Em andamento
13/08/2024 Requerimento 62/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos,  dos questionamentos feitos acima.  Pois é de funtamental importância ter essas informações afim de repassar aos cidadãos de nossa cidade. Além de ofertar os direitos garantidos em relação a saúde. Não podemos deixar os pacientes sem assitência laboratorial de exames fundamentais para acompanhamento do diagnóstico, sem medicamentos básicos. Diante dos questionamentos apresentados acima, aguardamos a resposta do presente...

Aprovado
12/08/2024 Requerimento 60/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA   A Câmara Municipal de nosso município deu um passo importante na democratização do orçamento municipal com inclusão das Emendas Impositivas no orçamento de 2024, as quais na sua grande maioria foram destinadas para os órgãos públicos do município. Neste sentido coube a cada vereador fazer a alocação da emenda no setor que achou pertinente ser de maior necessidade, cabendo ao Poder Executivo providenciar sua execução. Estamos caminhando para o final do ano com uma série de impedimentos impostos pela Lei Eleitoral, o que diminui ainda mais o tempo hábil para...

Em andamento
01/08/2024 Requerimento 59/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter, os esclarecimentos referente a qual a atual situação dos poços artesianos da zona rural, principalmente dos Assentamentos. Pois em nosso município há vários assentamentos que estão sem acesso há água, como o Assentamento FAMA, AGRIVERDE, bem como outras regiões rurais. Essa situação causa além das dificuldades domésticas, como também dificulta a produção agrícola, desses pequenos produtores rurais. Diante dos fatos acima mencionados, solictamos a resposta deste...

Em andamento
02/07/2024 Requerimento 58/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme o Extrato do Contrato de Nº: 172/2024 publicado no Diário Oficial no dia 27/06/2024 Edição: 626. Da Empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA, no valor de R$: 1.881.827,56 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Tal extrato de contrato não oferece tais esclarecimentos, de modo a promover um melhor entendimento da necessidade de adesão de um contrato com um valor...

Em andamento
18/06/2024 Requerimento 52/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações acima mencionadas, referente aos Contratos de Assessoria e Consultoria, vigentes no Poder Executivo, para que possamos ter um melhor entendimento de quais áreas cada um está atuando, bem como os valores que estão sendo pagos aos mesmos. Diante de tais questionamentos aguardamos a resposta do presente requerimento.

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