Superlegis

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Última atualização geral: 06/03/2026 23:54
Último documento: 03/06/2026 08:58
Último projeto de lei: 02/03/2026 08:18
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/02/2024
Requerimento 5/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Ernani Fonseca - Secretario Municipal de Obras com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para o Exmo. Sr. Hélio Peluffo Filho - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Informações referente a quando está previsto o término de construção das obras das pontes de concreto, na Região do Assentamento JR e Riozinho na Colônia Paredes?


Aprovado
Não possui
05/02/2024
Requerimento /2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr.  Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre  no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.


Aprovado
Não possui
05/02/2024
Requerimento 4/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr.  Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre  no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Requerimento 3/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito, solicito que o Poder Executivo viabilize a contratação para o município de um médico especializado em ultrasson obstétrica.  


Aprovado
Não possui
12/12/2023
Requerimento 208/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

  O Vereador,  signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno, REQUER  ao Senhor Carlos da Rocha Pontes – Presidente da Câmara Municipal, propor Título de Cidadão Rioverdense ao Senhor MARCELO FERREIRA MIRANDA, secretário de turismo, esporte, cultura e cidadania.  


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Requerimento 206/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

  O Vereador,  signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno, REQUER  ao Senhor Carlos da Rocha Pontes – Presidente da Câmara Municipal, propor Título de Cidadã Rioverdense a Senhora Ivani Fole Moreira, grande empresária da nossa Cidade.  


Aprovado
Não possui
31/10/2023
Requerimento 172/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: RÉUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI; Prefeito Municipal, que dê ordem e viabilize com o setor responsável a seguinte informação, acerca do extrato de emendas desde o ano de 2021 até o presente momento.  


Aprovado
Não possui
31/10/2023
Requerimento 171/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, informações com cópia de licitação, sobre a compra do caminhão pipa realizado pela Prefeitura.


Aprovado
Não possui
31/10/2023
Requerimento 173/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito, solicito que o Poder Executivo viabilize a criação de um Projeto de Lei que atenda as exigências da Lei das Antenas.


Aprovado
Não possui
23/10/2023
Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadors que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para a Secretária de Saúde Sra. Juliana de Figueiredo, que nos informe o porque os Técnicos de Enfermagens e Auxiliares não estão recebendo suas horas extras noturnas em dias de feriados entre outros no valor de 100%.  


Aprovado
Não possui
16/10/2023
Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal e ao Poder Executivo, realização de um convénio para realizar exames de urgência, como foco em endoscopia e tomografia. no hospital municipal.  


Aprovado
Não possui
16/10/2023
Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a lima Sr.a Juliana Figueiredo - Secretaria Municipal de Saúde com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Requerimento 158/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REINTERAM ao  Ilmo Sr. Valter Costa – Secretario Municipal de Educação  com cópia para a Ilma Sr.ª Carmem Santa Cruz – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal Através do presente requerimento, solicitar a última prévia de repasse do FUNDEB e o índice das despesas com pessoal, para análise referente ao piso salarial dos professore...


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Requerimento 146/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao  Ilmo. Sr. Denilson Caetano, Coordenador da AGETRAN, com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, Solicitar informações referente aos seguintes questionamentos: Qual o critério que está sendo utilizado para a cobranças das multas de trânsito? O porquê não houve uma campanha de esclarecimentos e conscientização, informando uma data de quando começaria a ocorrer as multas de ...


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Requerimento 152/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal com cópia para a  Ilma. Sr.ª  a  Ilma. Sr.ª Carmem Santa Cruz – Secretaria de Planejamento e Finanças. Solicitamos  cópia do processo de contrato 224/2021 da empresa LXTEC INFORMÁTICA. EIRELI.


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Requerimento 155/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, o cronograma ou andamento da etapa que se encontra o processo do Concurso Público da Prefeitura.   Cópia para a Senhora Carmem Cruz – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças.


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Requerimento 154/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para o Secretária de Finanças Sra. Carmem Santa Cruz, que nos informe quando seraá dado andamento na construção do Poliesportivo do Chão. Batido.  


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Requerimento 153/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para o Secretário de Educação Sr. Valter Costa Almeida, que continue dando andamento nas paradas de pontos estratégicos na cidade com o ônibus que transportam os jovens e adolescentes do IFMS e das faculdades de Coxim para Rio Verde.  


Aprovado
Não possui
21/09/2023
Requerimento 144/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para Secretaria de Saúde Sra. Juliana de Figueiredo que informe a esta casa de leis sobre as horas extras dos motoristas da saúde, entre outros esclarecimentos, relacionados a eles.  


Aprovado
Não possui
21/09/2023
Requerimento 145/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para Secretária de Finanças á Sra. Carmen Santa Cruz, que informe a esta casa de leis sobre o convénio feito entre a Secretaria de Cultura do Estado e*a Prefeitura Municipal de nosso município, para compra de um forno para a Riverart.


Aprovado
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