Superlegis

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23/05/2023	Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento, devido à necessidade dos moradores da Rua Antônio Raposo, Jardim Nova Rio Verde, moradores informaram e tem tido reclamações sobre o serviço que deveria ser feito pelo caminhão pipa, relatam que o mesmo passa na rua com a mangueira fechada, e feita a molhagem somente na rua de baixo, sendo que a rua que é passada também tem necessidade, restando assim moradores injuriados com a situação. Anexos	Aprovado	PDF
03/05/2023	Requerimento 63/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz justa, para esclarecimento a população sobre os atendimento deste profissional no município. Precisamos sanar suas duvidas sobre agendamentos de consultas, suas demandas, e o porquê de tão poucas vagas. Somos sabedores da suma importância do atendimento deste profissional, principalmente pelo atendimento a pessoas que sofrem de depressão com tendência ao suicídio, usuários de drogas entre outros. Assim como o funcionários da imunização tem suas responsabilidades com suas contas e compromissos e necessitam deste valor que lhes é de direito Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 61/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento, para o informativo a população e verificação do que possa ser feito com o valor arrecadado, se o mesmo já é destinado a alguma área ou se este valor fica disponivel para novos investimentos e melhorias para a população. Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O concurso público é o processo seletivo mais democrático para viabilizar o acesso a uma carreira profissional na esfera da administração público, A Constituição Federal em seu Artigo 37, impõe a obrigatoriedade da investidura em cargo e emprego público, ser reollzada mediante a realização de concurso público, de provas ou de provas e títulos. Nosso município realizou o último Concurso Público em 2015 e de lá para cá, tem infrigido a Constituição Federal realizando um número expressivo de contratações para atender a demando municipal, ano após ano. Sendo assim há... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois segundo informações de ACS, o sistema e-SUS é mais oportuno, adequado e gratuito comparado ao atual sistema (G-Sia) que é realizado os lançamentos que lhes são obrigatórios e essenciais. Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo de solicitar a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS recursos a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira, através do Programa Escola da Autoria - Escola de Tempo Integral. O valor solicitado de R$: 280.000,00 será destinado para a aquisição dos equipamentos relacionados abaixo: - 40 computadores= 160.000,00 - 12 ar condicionado= 42.000,00 - Mesas e jogos 15.000,00 - 12 data show equipado com telas para as salas de aula= 48.000,00 - Custo com instalação dos equipamentos (ar condicinado, data... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de melhorar o atendimento para os pacientes de terapia ocupacional e fisioterapia de nosso município. Emendas para a saúde dos nossos representa ntes Dep. Fed. Dr. Luiz Ovando, ex-Dep. Fed. Rose Modesto e Senadora Soraya Thronicke foram recebidas e deveriam atender essa necessidade. A situação atual' da Fisioterapia é de precariedade e de falta de muitos aparelhos que são de necessidade para prestarmos Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2023	Requerimento 61/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo. obter as informações acima mencionadas para poder repassar aos estagiários. que realizaram este questionamento. Pois afirmam realizar o mesmo serviço de outros funcionários, porém não recebem o mesmo valor de salário. Inclusive nos infomar se há estagiários que realizaram serviços e ainda não receberam pelo serviço prestado.	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 47/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Essa solicitação se faz necessária, com base na campanha de incentivo "Vacina Mais" do ano de 2022, que é um projeto do Governo do Estado, que estabelece os critérios e o fluxo para repasse e incentivo financeiro estadual de custeio em caráter provisório, o qual deverá ser empregado exclusivamente para pagamento de incentivo aos trabalhadores da saúde. Já foram realizadas duas campanhas de vacinação nos meses de Julho e Setembro de 2022, porem os funcionários não receberam seu incentivo por direito. Anexos	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 48/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação faz-se necessária, pois é de extrema necessidade para a população o uso de certos medicamentos que é pública e notória a necessidade. Todas as pessoas têm direito a receber medicamentos do Poder Público sem a necessidade de contraprestação imediata. O art. 6°, I, "d", da Lei nº 8.080/90, inclui no âmbito de atuação do SUS a prestação de assistência farmacêutica. Anexos	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de garantir para as crianças o acesso à educação, com base na Lei Nº 12.796, de 04 de Abril de 2013, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências". Observando a não possibilidade de frequentar a escola presencialmente, o(a) aluno(a) deve receber conteúdos e aulas remotas, como garante a oferta de ensino fundamental na modalidade à distância em situações emergenciais, previstas no § 4° do art. 32 da lei... Anexos	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 50/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação de faz necessária, pois a Agricultura Familiar é constituída de muitos produtores que necessitam desta ação. Essa ação não foi feita este ano por esta secretaria, no ano anterior o executivo nos informou que os responsáveis por realizar a chamada pública estavam em aprendizado e até o atual momento este procedimento ainda não foi realizado. Compreendemos o período do ano anterior, porem acreditamos que é possível o acontecimento da chamada o mais breve possível. A Secretaria de Educação, Assistência Social e Saúde são seus maiores consumidores. Há... Anexos	Aprovado	PDF
13/03/2023	Requerimento 35/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se Jaz necessária devido a carência desses em nosso município. Justifica - se a contratação de pessoa fisica prestadora de natureza singular para prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicologia aos nossos munícipes, para fins de atendimento ao Caps entre outros pontos de atenção estratégica que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com depressão ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades correntes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações... Anexos	Aprovado	PDF
13/03/2023	Requerimento 37/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de adequar o salário destes profissionais que lhes são garantidos por Lei Federal. Em anexo, consta um ofício a mim entregue, representando a classe, para solicitar ao Executivo a devida atenção. Portanto, estudos devem ser feitos e uma data deve ser apresentada. Anexos	Aprovado	PDF
13/03/2023	Requerimento 46/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis O convite se faz necessário, visto que os vereadores tem recebido vários questionamentos dos moradores do Bairro Novo Horizonte, como também dos Bairros adjacentes. Onde ressalta-se assuntos referente a educação, principalmente sobre a reativação da creche do Bairro, que no atual momento encontrase fechada. Aproveitando a oportunidade, para solicitar informações, sobre a possibilidade de reativação dos antigos "Projetos Sociais" como os Bombeiros do Amanhã e Painera Rosa, que funcionavam no Bairro em questão, outro questionameto feito pela população local é onde estão... Anexos	Aprovado	PDF
07/03/2023	Requerimento 35/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O transporte escolar se constitui num direito ao aluno residente na zona rural garantido na Constiluição e na Lei de Diretrizes e Base da Educação. Diante da informação de alguns pais que o transporte não está sendo oferecido, se faz necessário saber de toda a Logística de funcionamento do mesmo afim de esclarecer as indagações e garantir o direito dos alunos. Anexos	Aprovado	PDF
07/03/2023	Requerimento 31/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo de solicitar a Exma. Srª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS recursos a serem aplicados na lnstituição Centro de Equoterapia Amor em Movimento. Instituição essa que possui a finalidade de atender crianças e adolescentes, com necessidades especiais, incluisíves os alunos da APAE, bem como a demanda das pessoas da cidade. Diante do fato exposto, solicitamos encaminhar o presente requerimento a Deputada Federal. Anexos	Aprovado	PDF
07/03/2023	Requerimento 38/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Munícipes procuraram essa Vereadora cobrando providências no sentido de fornecer informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), devido a dificuldades em obterem os boletos para pagmnento no setor de tributação. Sabemos que IPTU é obrigatório para todos os proprietários de imóveis em meio urbano e que é cobrado todos os anos de acordo com o número de propriedades, desse modo, gostaríamos de esclarecer: • Quais as formas de emissão do IPTU?Como fazer para solicitar a segunda via do imposto? • Quais as formas de pagamento? O pagamento pode ser realizado... Anexos	Aprovado	PDF
07/03/2023	Requerimento 45/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como finalidade, solicitar providências na resolução dos problemas apresentados acima. Ressaltando a importância no fornecimento dos medicamentos da farmácia básica, bem como solicitar o pleno funcionamento do aparelho de ultrassonografia. Diante do fato mencionado solicitamos atenção a este requerimento. Anexos	Aprovado	PDF
28/02/2023	Requerimento 23/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo de solicitar ao Diretor-Presidente da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) o Sr. Mauro Azambuja Rondon, solicitando uma intervenção nas estradas rurais do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. A Secretaria Municipal de Obras não possui maquinário suficente, para atender a demanda que se apresenta. Levando em consideração que as estradas rurais se encontram em estado caótico sem condições de trafegabilidade. Ressalta-se que até mesmos os tratores estão atolando, em determinados pontos das estradas. Os ônibus... Anexos	Aprovado	PDF

23/05/2023

Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento, devido à necessidade dos moradores da Rua Antônio Raposo, Jardim Nova Rio Verde, moradores informaram e tem tido reclamações sobre o serviço que deveria ser feito pelo caminhão pipa, relatam que o mesmo passa na rua com a mangueira fechada, e feita a molhagem somente na rua de baixo, sendo que a rua que é passada também tem necessidade, restando assim moradores injuriados com a situação.

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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