Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
20/02/2024 Requerimento 13/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reivindicações de alguns contribuintes, que nos relataram ter tido seus cadastros imobiliários alterados pelo novo Sistema da Tributação, onde esse sistema lançou imóveis que não haviam antes em seus respectivos cadastros. Imóveis esses que apresentam débitos, segundo nos foi informado é o próprio proprietário quem tem que provar não ser dele. Diante de tais informações solicitamos se há veracidade nessas informações. E se for positiva a informação, quais as providências  a serem tomadas...

Em andamento
15/02/2024 Requerimento 1/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Considerando a Lei do Piso do Magistério, Nº 11.738/2008 que estabelece entre outras questões,  o Piso Nacional dos professores e sua  a  atualização a ser realiada com efeito à 01 de janeiro;
Aprovado
15/02/2024 Requerimento 9/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos, referente a este recurso acima mencionado. Pois o recurso é fruto de um requerimento que fizemos ao Deputado Federal Vander Loubet para ser utilizado na aquisição de uma ambulância SAMU Rural, para atender a demanda dos moradores da zona rural.Cabe ressaltar que a aquisição do Equipamento se fez necessária para que ambas as regiões sejam atendidas sem deixar a outra descoberta enquanto o veículo está em uma das duas áreas. Diante de tais questionamentos aguardamos a resposta do...

Em andamento
15/02/2024 Requerimento 10/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O Termo de Fomento, de acordo com a Lei 13.019/2014, é o mecanismo pelo qual são estabelecidas parcerias entre a administração pública e as OSCs. Essas parcerias buscam alcançar objetivos de interesse mútuo propostos pelas OSCs, envolvendo a transferência de recursos financeiros. O Termo de Fomento é realizado quando é concluído uma Transferência Especial (termo utilizado) para destinação de Emendas que tem como destino esse tipo de Entidade. O Requerimento se faz necessário para que as entidades beneficiadas por emenda de 100.000,00 cada uma, possam se...

Em andamento
15/02/2024 Requerimento 1/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA   Considerando a Lei do Piso do Magistério, Nº 11.738/2008 que estabelece entre outras questões,  o Piso Nacional dos professores e sua  a  atualização a ser realiada com efeito à 01 de janeiro; considerando a Portaria do MEC 61/2024 que estabeleceu um rejuste de 3,62% para o Piso em 2024; Considerando que o Executivo não aplicou todo o índice estabelecido pelo piso em 2023 que foi de 14,95%, sendo aplicado através da Lei Municipal 1.365 de 19/05/2023 apenas o percentual de 5,79%, restando um índice devedor de 9,19%;  Considerando que o...

Em andamento
07/02/2024 Requerimento 5/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações acima mencionadas, referente à quando se dará o término de construção das pontes, localizadas na região do Assentamento JR e Riozinho na Colônia Paredes, obras do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura? Desta forma, solicitamos os esclarecimentos.

Aprovado
07/02/2024 Requerimento 6/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois a reforma do Terminal Rodoviário teve seu início em 29/05/2023 com contrato Nº: 277 vigente até 29/05/2024, inicialmente a reforma tinha o prazo de 90 dias para sua conclusão, porém já se passaram 08 meses, está próximo o encerramento do contrato, desta forma é mais do que justo, anunciar uma previsão de término da reforma. A obra teve seu início com o valor de R$: 652.721,04 e até o presente momento já se encontra com valor final de R$: 827.645,41. Diante das...

Em andamento
05/02/2024 Requerimento 2/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA   A expectativa criada por ocasião da nossa reunião em Brasília gerou também expectativa na  comunidade que tanto quanto nós, anseiam por desfrutar dos benefícios que a agência aqui instalada trará para todos, pois a Caixa Econômica além de potencializar o desenvolvimento econômico do município,  é um grande prestador de serviço à sociedade, inclusive a faixas da população mais carente que precisa de acesso a benefícios sociais, programas e pagamentos do governo federal.   Sala das Sessões, 02 de fevereiro  de...

Em andamento
05/02/2024 Requerimento /2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
 Solicito a resposta deste requerimento, pois a Lei Federal citada anteriormente altera a Lei 13.460/17, que trata da defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, e a Lei Geral das Concessões. Portanto, torna-se ilegal a cobrança de taxa para a realização do serviço em destaque.  
Aprovado
05/02/2024 Requerimento 4/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
 Solicito a resposta deste requerimento, pois a Lei Federal citada anteriormente altera a Lei 13.460/17, que trata da defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, e a Lei Geral das Concessões. Portanto, torna-se ilegal a cobrança de taxa para a realização do serviço em destaque.  

Aprovado
02/02/2024 Requerimento 3/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida
  JUSTIFICATIVA   Este requerimento se faz necessário devido à necessidade de um profissional da área para atender as gestantes de nosso município. O ultrassom obstétrico é um importante exame para a saúde da mãe e a vida do bebê. Afinal, permite ao médico identificar malformações, anormalidades e doenças de forma precoce. Assim, é possível que o tratamento seja iniciado ainda de maneira intrauterina. O Ministério da Saúde recomenda ao menos três ultrassonografias durante a gravidez. Quero pedir que o mais rápido possível, a...

Aprovado
01/02/2024 Requerimento 1/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Teste de votação 2
Em andamento
12/12/2023 Requerimento 208/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
  JUSTIFICATIVA                          Requer com objetivo de propor título de cidadão Rioverdense ao senhor Marcelo Ferreira Miranda, Secretário Estadual de turismo, esporte, cultura e cidadania, pessoa de grande valor, que não mede esforços para ajudar a Comunidade Rioverdense, com incentivos ao turismo e principalmente por apostar no esporte da Cidade. Sendo assim merecedor do Título de Cidadão Rioverdense

Aprovado
05/12/2023 Requerimento 207/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo solicitar que realizem o Cadastro do Plano de Trabalho da Lei Aldir Blanck no Ministério da Cultura, o quanto antes, pois o prazo expira em 11 de Dezembro de 2023 e segundo informações da Comissão Estadual que está monitorando os cadastramentos não haverá prorrogação do prazo. Ressaltamos que o município ainda consta como não cadastrado, conforme painel dos dados no Ministério da Cultura. Enfatizamos que para o município não perder este recurso no valor de  R$: 167.427,89, o cadastro deve ser realizado...

Em andamento
05/12/2023 Requerimento 206/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
  JUSTIFICATIVA                          Requer com objetivo de propor título de cidadã Rioverdense a senhora Ivani Fole Moreira, residente em nossa Cidade, figura conhecida, empresária de sucesso e de grandes serviços prestados a comunidade Rioverdense. Sendo assim merecedora do título de cidadã Rioverdense.   Sala das Sessões, 05 de Dezembro de...
Em andamento
05/12/2023 Requerimento 206/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA                          Requer com objetivo de propor título de cidadã Rioverdense a senhora Ivani Fole Moreira, residente em nossa Cidade, figura conhecida, empresária de sucesso e de grandes serviços prestados a comunidade Rioverdense. Sendo assim merecedora do título de cidadã Rioverdense.  
Aprovado
28/11/2023 Requerimento 195/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A homenageada, têm prestado relevante trabalho no município de Rio Verde, na área da Educação, defensora do ensino público, gratuito e de qualidade. Sempre estudou em instituições públicas desde seu 1° ano do Ensino Fundamental. Deixou a Coordenação Pedagógica para se dedicar com exclusividade ao Curso de Mestrado Profissional na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Campo Grande/MS) em 2018, sendo a primeira professora da Rede Municipal de Educação a receber essa titulação, sendo portanto merecedora desta...
Em andamento
28/11/2023 Requerimento 196/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter as informações referente ao porquê,  que os servidores que estão realizando a manutenção de recapeamento e tapa buracos nas ruas do Bairro Campo Alegre, não estão utilizando equipamentos adequados para o serviço? Pois os mesmos estão utilizando picaretas, considerando que são várias Ruas desse Bairro que devem receber a manutenção, dada as circunstâncias em que os servidores estão trabalhando, ocorre a demora da conclusão do serviço, situação essa que causa transtornos aos...

Em andamento
28/11/2023 Requerimento 191/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Requer com o objetivo de propor Título de Cidadão Rioverdense ao Diretor e Professor Adalberto Aparecido Campaner, que muito contribui com seu trabalho há anos a frente da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel. Sendo assim merecedor do Título de Cidadão Rioverdense.  
Em andamento
28/11/2023 Requerimento 198/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Requer com o objetivo de propor Título de Cidadão Rioverdense ao Senhor Gonzaga Fernandes de Oliveira, um servidor público obstinado em buscar o desenvolvimento para nosso Município. Sendo assim merecedor do Título de Cidadão Rioverdense.
Em andamento

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