DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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18/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1290/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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7/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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25/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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6/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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20/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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20/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS POR SENADORES, DEPUTADOS ESTADUAL E FEDERAL E VEREADORES. |
Lido
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14/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA H, NO BAIRRO VILA JOÃO DE BARRO, PARA RUA CRISTIANO ESTEVAM CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Lido
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4/2025
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DECRETO LEGISLATIVO
"DECLARA PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
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5/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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21/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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17/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N° 1.076, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E ALTERADO PELA LEI N° 1.133 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.” |
Lido
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19/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Lido
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16/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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15/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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10/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA G, NO BAIRRO VILA JOÃO DE BARRO, PARA RUA RAMÃO ALCEU BENITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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4/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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11/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LOCAL PÚBLICO, PARA RUA EDELMIRO INÁCIO FLORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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12/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LOCAL PÚBLICO, PARA JOSÉ FONSECA CAVALCANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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14/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA ATENDER O PROGRAMA TERRA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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11/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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