PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E MENOR APRENDIZ" NO MUNICIPIO DE RIO VERDE MS PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO LAÇO CENTRO DE TRADIÇÕES PANTANEIRAS EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO XI SEMINÁRIO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DE ATÉ OU COM 16 (DEZ) ANOS DE IDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS PARA VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAREM DA XVIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS - X FÓRUM DE VEREADORES."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CÉU AZUL EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA DE "OSWALDO MOCHI", A PONTE SOBRE O CÓRREGO FORTALEZA LOCALIZADA NA REGIÃO PRÓXIMO A CIDADE DE COXIM-MS.'

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS PARA VIAGEM A BRASÍLIA PARA VISITAS AOS GABINETES, REIVINDICAR EMENDAS PARLAMENTARES, REUNIÃO NA SECRETARIA INSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PLANALTO, VISITA AO ÓRGÃO SUDECO.”

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".

PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009."

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 592/96, DOAÇÃO DO LOTE 11 DA QUADRA 09 DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.