"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009."

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CRIA CARGOS DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MAIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL N° 0851/2006, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.".

"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA INSTITUÍDO O DIA 10 DE OUTUBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" FICA DENOMINADA DE BÍBLIA SAGRADA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO ANTONIO ESQUINA COM A RUA RIO VERDE, BAIRRO NOVA RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE SECRETARIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 0839/2005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS QUE DÁ PRÊMIOS, E, AINDA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CRITÉRIO DE COBRANÇA DO IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 004/2006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DE UM LOTE URBANO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

" INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".