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19/2025 - EMENDA ADITIVA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DIRETRIZES NO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, COM FOCO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, MOBILIDADE URBANA E AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS.
19/2025 - EMENDA ADITIVA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DIRETRIZES NO PROJETO DE LEI N° 019/2025, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
19/2025 - EMENDA MODIFICATIVA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 19/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
30/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ‘REVOGA A LEI N° 1.116 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 E ATRIBUI NOVA REDAÇÃO E DEFINIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS.”
8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
33/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO RECONHECE A ESCRITORA TÂNIA MARA BAEZ DE BRITO LIMA COMO EMBAIXADORA DA CULTURA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
33/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO III, DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.458/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VÓ CELINA”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SEMIRAMIS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PROCEDIMENTO. PLEBISCITO. ALTERAÇÃO DE NOME DO MUNICÍPIO.
29/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 767/2003, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA DE 8 HA 3.715 M2 À EMPRESA STÚDIO CERÂMICA PANTANAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DENOMINA O BAIRRO JARDIM AEROPORTO III COMO “PROFESSORA PETRONILHA MACIEL DE ARRUDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, EM PROCESSO DE TRANSPLANTE E AOS TRANSPLANTADOS RENAIS EM ACOMPANHAMENTO/TRATAMENTO PÓS-TRANSPLANTE FORA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS.
25/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PATRONOS EM PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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