Superlegis
Documentos:
14892
Projetos de Lei:
115
Sessões:
136
Vereadores:
13
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
27/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2023
AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES
PROJETO TRAMITAÇÃO
25/2023 - PROJETO DE LEI

“Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS a Escolinha II Irmãos Esporte Clube e dá outras providências”.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
26/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2023
AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES
PROJETO TRAMITAÇÃO
16/2023 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o a criação do Programa “Cidade Limpa” e dá outras providências.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
15/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
25/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a nomeação da Escola do Legislativo, para Escola do Legislativo Valdir Ferreira da Silva e dá outras providências.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
23/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
adoção de Politica de Transparencia nas obras Publicas
PROJETO TRAMITAÇÃO
25/2023 - PROJETO DE LEI
Nomeação da escola do legislativo 
PROJETO TRAMITAÇÃO
24/2023 - PROJETO DE LEI
Autoriza o poder Executivo Crédito especial por anulação.
PROJETO TRAMITAÇÃO
22/2023 - PROJETO DE LEI
Sobre Desoneração Fiscal Relativa 
PROJETO TRAMITAÇÃO
1379/2023 - PROJETO DE LEI
"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul e dá outras providências".   
PROJETO TRAMITAÇÃO
4/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Conteúdo em anexo
PROJETO TRAMITAÇÃO
5/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Conteúdo em anexo
PROJETO TRAMITAÇÃO
11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Conteúdo em anexo
PROJETO TRAMITAÇÃO
9/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Conteúdo em anexo
PROJETO TRAMITAÇÃO
11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Conteúdo em anexo
PROJETO TRAMITAÇÃO
13/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Conteúdo em anexo
PROJETO TRAMITAÇÃO
14/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Conteúdo em anexo
PROJETO TRAMITAÇÃO
15/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Conteúdo em anexo
PROJETO TRAMITAÇÃO
16/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Conteúdo em anexo
PROJETO TRAMITAÇÃO

Mostrando 1 a 20 de 69 resultados.