Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação	Resumo da Votação
11/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
2/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a nomeação da conhecida ponte do Areeiro para Vilmar Rodrigues da Silva, e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
3/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua N1, localizada no Bairro Vila São José, para Rua Vera Lucia da Silva Ferreira, e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
10/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua lateral do Aeroporto Municipal, que dá acesso à região do Peru, localizada no Bairro João de Barro, para Rua Regino Martos, e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
12/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO *Altera o anexo da Lei N° 1.400, de 08 de janeiro de 2024, que estima* *a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Verde de Mato Grosso MS), para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.*	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO SÚMULA: “Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis e Servidores desta Casa de Leis”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
12/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional Interesse público no exercício de 2024, e dá outras providências".	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
9/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Fixa o subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS e para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
8/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
10/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos profissionais do Magistério Público Municipal e, dá outras providências".	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
7/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO *Dispõe sobre a* proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos” e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
6/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
6/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Projetada “A” no bairro Jardim dos Estados para Rua: OSMAN CECÍLIO DA SILVA e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
9/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
8/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “Dispõe sobre criação de vagas e de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
7/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ‘‘Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.398/2023, e dá outras providências”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo
5/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO *Dispõe sobre a* *inclusão no Calendário Oficial do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, a semana da valorização da cultura pantaneira e dá outras providências.*	PROJETO	TRAMITAÇÃO	Resumo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros