Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

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PROJETOS DE LEI

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Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação Resumo da Votação
2/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a nomeação da conhecida ponte do Areeiro para Vilmar Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
3/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua N1, localizada no Bairro Vila São José, para Rua Vera Lucia da Silva Ferreira, e dá outras providências.
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
10/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua lateral do Aeroporto Municipal, que dá acesso à região do Peru, localizada no Bairro João de Barro, para Rua Regino Martos, e dá outras providências.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
12/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Altera o anexo da Lei N° 1.400, de 08 de janeiro de 2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Verde de Mato Grosso MS), para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
SÚMULA: “Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis e Servidores desta Casa de Leis”.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
12/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional Interesse público no exercício de 2024, e dá outras providências".
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
9/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Fixa o subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS e para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
8/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
10/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos profissionais do Magistério Público Municipal e, dá outras providências".
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
7/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos” e dá outras providências.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
6/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
6/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Projetada “A” no bairro Jardim dos Estados para Rua: OSMAN CECÍLIO DA SILVA e dá outras providências.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
9/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
8/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“Dispõe sobre criação de vagas e de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
7/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

‘‘Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.398/2023, e dá outras providências”.

PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
5/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, a semana da valorização da cultura pantaneira e dá outras providências.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
4/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024
AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO
 
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MONTREAL, BAIRRO VILA SILVA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
      
            A Câmara Municipal de Vereadores de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, aprovou o seguinte Projeto de Lei do Legislativo e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo
5/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".
 
PROJETO TRAMITAÇÃO Resumo

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