Câmara Municipal de Rio Verde
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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25/2023
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PROJETO DE LEI
“Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS a Escolinha II Irmãos Esporte Clube e dá outras providências”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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16/2023
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o a criação do Programa “Cidade Limpa” e dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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25/2023
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PROJETO DE LEI
Nomeação da escola do legislativo |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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24/2023
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PROJETO DE LEI
Autoriza o poder Executivo Crédito especial por anulação. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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22/2023
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PROJETO DE LEI
Sobre Desoneração Fiscal Relativa |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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1379/2023
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PROJETO DE LEI
"Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul e dá outras providências".
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PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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1378/2023
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PROJETO DE LEI
" Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 987/2011, de janeiro de 2011, e implementa o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Rio Verde de Mato Grosso- MS, dá outras providências".
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PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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16/2023
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PROJETO DE LEI
Encaminhamos para aprec,açao e aprovação dessa Casa Legislativa, o incluso projeto de lei que versa sobre a autorização para pagamento de auxílio alimentação e transporte aos Policiais Militares designados para atuar no Programa Municipal de Escolas Cívico Militares no Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, instituído pelo Decreto Municipal nº 2.826 de 22 de novembro de 2022. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO |