Câmara Municipal de Rio Verde
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 570 - Indicação | 08/08/2023 |
| Anexo |
Protocolo:
8fbb4ba3
Última Movimentação: 15/08/23
Autoria: SUPORTE
Ementa:
JUSTIFICATIVA
A ausência de manutenção de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Há quatro postes naquela localidade que já estão a vários dias desligado, ocasionando uma escuridão imensa, portanto, necessita uma troca de lâmpada. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição Federal.
Total Sessões: 0
Observações:
Não foram encontradas sessões.
Tramitação
Data:
Destinatário: Secretaria
Ação:
não encontrado