Superlegis
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267
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21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Referente à Data Publicação
13 - Requerimento 07/02/2023
Anexo
Protocolo: 32c0c945
Última Movimentação: 15/08/23
Autoria: SUPORTE
Ementa:
O município de Rio Verde MS - MS, por se tratar de uma cidade turística, necessita que as manutenções sejam de forma preventiva principamento por conta das festividades de final de ano que aumenta o número de turistas para o município. Somos sabedores que nos é assegurado o direito ao lazer e, também através da Lei Estadual nº. 5.653 que: "Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como
espaços públicos em tempos de crises, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, desde que observadas às medidas de biossegurança".
Estamos no mês de fevereiro, Mcês este que é celebrado o Carnaval e nossa dade rec...
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Tramitação
Data:
Destinatário: Secretaria
Ação: não encontrado