Superlegis
Documentos:
15572
Projetos de Lei:
243
Sessões:
203
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Referente à Data Publicação
555 - Indicação 01/08/2023
Anexo
Protocolo: 831e000b
Última Movimentação: 06/09/23
Autoria: SUPORTE
Ementa:
JUSTIFICATIVA 
Entendo a importância das obras de manutenção para a melhoria da infraestrutura urbana e para a segurança dos cidadãos, porém, a retirada dos paralelepípedos tem causado transtornos significativos. 
Por isso, solicito a reposição dos paralelepípedos removidos, a fim de que a rua seja restaurada à sua condição original, garantindo a segurança e a comodidade de todos os moradores e usuários. 
O Art. 1 º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas...
Total Sessões: 0

Observações:

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Tramitação
Data: 09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação: Em Trâmitação