Superlegis
Documentos:
15572
Projetos de Lei:
243
Sessões:
203
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Referente à Data Publicação
556 - Indicação 01/08/2023
Anexo
Protocolo: 90f78aa9
Última Movimentação: 06/09/23
Autoria: SUPORTE
Ementa:
JUSTIFICATIVA 
Os moradores da região supracitada estão solicitando tapa buraco em todas as entradas do Bairro Bella Suíça, pois, estão danificadas e necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que dificulta o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. 

Total Sessões: 0

Observações:

Não foram encontradas sessões.

Tramitação
Data: 09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação: Em Trâmitação