Superlegis
Documentos:
15572
Projetos de Lei:
243
Sessões:
203
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Referente à Data Publicação
579 - Indicação 15/08/2023
Anexo
Protocolo: 575e067c
Última Movimentação: 06/09/23
Autoria: SUPORTE
Ementa:
JUSTIFICATIVA 
A ausência de iluminação adequada no campo compromete a segurança e o bem­estar dos esportistas que utilizam o espaço, bem como inviabiliza a realização de atividades tisicas e recreativas no período noturno. 
Diante disso, solicito a troca/manutenção dos refletores mencionados acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso do campo e para a promoção de um ambiente seguro e funcional. 
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata d...
Total Sessões: 0

Observações:

Não foram encontradas sessões.

Tramitação
Data: 09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação: Em Trâmitação