Ementa:
JUSTIFICATIVA
A ausência de iluminação adequada no campo compromete a segurança e o bemestar dos esportistas que utilizam o espaço, bem como inviabiliza a realização de atividades tisicas e recreativas no período noturno.
Diante disso, solicito a troca/manutenção dos refletores mencionados acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso do campo e para a promoção de um ambiente seguro e funcional.
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata d...