Ementa:
JUSTIFICATIVA
A ausência de iluminação adequada na quadra compromete a segurança e o bemestar dos estudantes e funcionários da escola, bem como inviabiliza a realização de atividades esportivas e recreativas no período noturno.
Diante disso, solicito a troca da lâmpada mencionada acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso da quadra e para a promoção de um ambiente escolar seguro e funcional.
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de...