Superlegis
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15609
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258
Sessões:
210
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Referente à Data Publicação
569 - Indicação 08/08/2023
Anexo
Protocolo: a641117b
Última Movimentação: 06/09/23
Autoria: SUPORTE
Ementa:
JUSTIFICATIVA 
A ausência de iluminação adequada na quadra compromete a segurança e o bem­estar dos estudantes e funcionários da escola, bem como inviabiliza a realização de atividades esportivas e recreativas no período noturno. 
Diante disso, solicito a troca da lâmpada mencionada acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso da quadra e para a promoção de um ambiente escolar seguro e funcional. 
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de...
Total Sessões: 0

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Tramitação
Data: 09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação: Em Trâmitação