Superlegis
Documentos:
15634
Projetos de Lei:
265
Sessões:
211
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Referente à Data Publicação
598 - Indicação 22/08/2023
Anexo
Protocolo: c2a189c9
Última Movimentação: 06/09/23
Autoria: SUPORTE
Ementa:
JUSTIFICATIVA 
Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na traves supracitada, pois, criou-se um buraco e ficou danificada, necessitando de reparos, a fim de melhora trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trâns em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Siste Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar e direito. 

Total Sessões: 0

Observações:

Não foram encontradas sessões.

Tramitação
Data: 09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação: Em Trâmitação