Ementa:
JUSTIFICATIVA
A presente indicação possui como objetivo de fornecer os EPI (Equipamento de Proteção Individual) para uso dos coletores de lixo gari. Considerando o recurso arrecadado com a taxa lixo até o momento e para que o mesmo seja utilizado, na execução da prestação de serviço a qI se destina. Solicito que seja realizada a aquisição dos EPls para estes trabalhadores poden exercer seu trabalho com dignidade e segurança. Ressalta-se que EPI (Equipamento de Proteç Individual) é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado como ferramenta de trabalho p trabalhador, para minimizar os riscos que ameaçam a segurança e a saúde no trabalho. Seu us obrigatório pela legislação trab...