Superlegis

Documentos:
15960
Projetos de Lei:
347
Sessões:
240
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Tramitação
Data da tramitação
09/01/18
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Em Trâmitação
Data da tramitação
09/01/18
Destinatário
Secretaria
Ação
Em Trâmitação
Protocolo: a6085abc
Última Movimentação: 17/04/24
Autoria: LIDIANE FARIAS DE SOUZA
Ementa
REQUERIMENTO Nº 031/2024.
AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza,
SUBSCREVEM: José Odorico de Oliveira Almeida, Carlos da Rocha Pontes
 
A VEREADORA LIDIANE Farias de Souza , com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.  Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, e a Sra. Carmen Santo Cruz, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças
Sessões
Total de Sessões
1
Observações
• Aprovação do Requerimento nº 031/2024, de autoria da Vereadora Lidiane Farias de Souza, requerendo ao Exmo. Sr. Reus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e a Sra. Carmen Santa Cruz – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças que encaminhe a esta Casa: A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para iluminação pública para usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas; Convênio com a Concessionária Energisa para a cobrança da CIP; Lei ou Decreto que institui a cobrança de iluminação pública, que sabemos ser legal; Valor do Kwh (Quilowatt-hora) cobrado no município; Como se procede o custeio de energia consumidas pelos prédios públicos na esfera municipal.
Aprovação
Reprovado