Superlegis
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Documentos Relacionados
4 - Projeto de Lei do Executivo
15/02/2024
rioverde/law-projects/S2amoz16oOHxgIotGY7EaQhKcG6zzLe4.pdf
16/02/2024
rioverde/law-projects/G4jfUJYP3MWIuPa7YNugZyGArn3SkzsJ.pdf
16/02/2024
Tramitação
Data da tramitação
15/02/2024 12:14
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Plenário
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
15/02/2024 12:14
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
15/02/2024 09:51
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo:
7229d7fa
Última Movimentação:
20/05/24
Autoria:
Projeto de Lei do Executivo
Ementa
Art. 2o - Os créditos discriminados abaixo terão como fonte de Recursos, a anulação Parcial de dotações conforme o Inciso III § 1o do artigo 43 da Lei 4.320/64.
...
Sessões
Total de Sessões
1
Visualizar Sessão 559
Parecer
Pedido
Responsável
Réus Antonio Sabedotti Fornari
Aprovação
Aprovado