Câmara Municipal de Rio Verde
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 7 - Projeto de Lei do Legislativo | 01/04/24 |
| 3 - Projeto de Lei do Legislativo | 07/06/17 |
| rioverde/law-projects/R6NlusqW4fqydbtenImABbu0wa3ANzUU.pdf | 10/04/24 |
Protocolo: aeb45c7a
Última Movimentação:
20/05/24
Autoria: Projeto de Lei do Legislativo
Ementa:
É com satisfação que saúdo Vossas Excelências e, ao mesmo tempo, apresento o Projeto de Lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.
Os fogos de artifício são os responsáveis pelos mais diversos tipos de acidentes, causando lesões, mutilações, deficiências e muitas vezes levando a morte. As explosões são responsáveis, também, por causarem uma excessiva perturbação aos idosos, crianças, animais, autistas, meio ambiente e tantos outros. Segundo especialistas, o ouvido humano suporta até 80 decibéis e uma queima de fogos ...
Os fogos de artifício são os responsáveis pelos mais diversos tipos de acidentes, causando lesões, mutilações, deficiências e muitas vezes levando a morte. As explosões são responsáveis, também, por causarem uma excessiva perturbação aos idosos, crianças, animais, autistas, meio ambiente e tantos outros. Segundo especialistas, o ouvido humano suporta até 80 decibéis e uma queima de fogos ...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Amauri Olartechea
Tramitação
Data: 08/04/2024 12:46
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 01/04/2024 13:06
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 01/04/2024 13:06
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 01/04/2024 11:59
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado