Superlegis

Documentos:
15869
Projetos de Lei:
336
Sessões:
236
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Tramitação
Data da tramitação
25/10/2022 10:10
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 7f481873
Última Movimentação: 28/08/24
Autoria: Projeto de Lei do Legislativo
Ementa
 
O projeto de lei visa solucionar a falta de placas indicativas de nomes de ruas e de logradouros públicos de nossa cidade, de maneira a não onerar os cofres públicos. A ação, como propõe o texto, poderá ser feita por meio de parceria público-privada.
 
 Conforme o documento, o objetivo do programa também é reduzir as despesas do Poder Executivo com a instalação das placas de denominação de logradouros públicos. Isso ocorrerá pela cooperação de empresas, entidades sociais ou pessoas físicas que poderão colocar essas placas.
 
Os interessados deverão seguir padronização em cores e formatos tecnicamente especificados pelo Poder executivo. Haverá...
Sessões
Nenhuma sessão encontrada no momento.
Parecer
Pedido
Responsável
Ver. Emerson Alves Flores
Aprovação
Aprovado