Câmara Municipal de Rio Verde
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 20 - Projeto de Lei do Executivo | 25/11/24 |
| rioverde/law-projects/7MLtxAJpUHkGkekv7xViEyusvfgoIOP2.pdf | 27/11/24 |
Protocolo: 6942640c
Última Movimentação:
25/11/24
Autoria: Projeto de Lei do Executivo
Ementa:
§ 4o São consideradas como ações finalísticas voltadas para crianças de zero a seis anos.
II - Educação infantil;
III - As famílias e as comunidades das crianças;
IV - Assistência social às famílias com crianças na primeira infância;
V - Convivência familiar e comunitária às crianças vítimas de violação de direitos: acolhimento institucional, apadrinhamento afetivo, família acolhedora, adoção;
VI - Do direito de brincar ao brincar de todas as crianças; VII - A criança e o espaço, a cidade e o meio ambiente;
VIII - Crianças e infâncias diversas: políticas e ações para as diferentes infâncias; IX - Enfrentando às violências contra as crianças;
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I - Crianças com saúde;
II - Educação infantil;
III - As famílias e as comunidades das crianças;
IV - Assistência social às famílias com crianças na primeira infância;
V - Convivência familiar e comunitária às crianças vítimas de violação de direitos: acolhimento institucional, apadrinhamento afetivo, família acolhedora, adoção;
VI - Do direito de brincar ao brincar de todas as crianças; VII - A criança e o espaço, a cidade e o meio ambiente;
VIII - Crianças e infâncias diversas: políticas e ações para as diferentes infâncias; IX - Enfrentando às violências contra as crianças;
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Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Réus Antonio Sabedotti Fornari
Tramitação
Data: 25/11/2024 13:10
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 25/11/2024 13:10
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 25/11/2024 13:10
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 25/11/2024 09:35
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado