Superlegis
Documentos:
15564
Projetos de Lei:
243
Sessões:
203
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Referente à Data Publicação
15 - Projeto de Lei do Legislativo 14/04/25
3 - Projeto de Lei do Legislativo 07/06/17
rioverde/law-projects/Jqd0TqlJSQ8lyJEM34j2j1kLwbAtD4kl.pdf 23/04/25
Protocolo: 125435a1
Última Movimentação: 23/04/25
Autoria: Projeto de Lei do Legislativo
Ementa:

A psicofobia é um tipo de preconceito ainda invisibilizado, que atinge milhões de brasileiros diagnosticados com transtornos mentais, neurológicos ou psicológicos. Essas pessoas enfrentam não apenas as dificuldades de seus quadros de saúde, mas também o estigma social que as marginaliza, discrimina e as afasta do convívio pleno na sociedade.
Instituir uma semana de conscientização é uma forma de educar, acolher e combater esse preconceito, promovendo o respeito, a empatia e o acesso à informação.
Esta proposta está alinhada com os princípios da dignidade humana e da inclusão, pilares do nosso mandato, que tem na saúde mental uma de suas principais bandeiras.
Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta ...

Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Yhgor Chagas
Tramitação
Data: 15/04/2025 08:46

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 15/04/2025 08:46

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 14/04/2025 11:56

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado

Data: 14/04/2025 11:56

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado

Data: 14/04/2025 11:56

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado