Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Referente à Data Publicação
30 - Projeto de Lei do Legislativo 27/05/25
rioverde/law-projects/TSpbd7OvaXOfrB9cQL1bV7vQ415EHc1m.pdf 11/06/25
Protocolo: ef6949c5
Última Movimentação: 11/06/25
Autoria: Projeto de Lei do Legislativo
Ementa:
 
 
Senhores Vereadores,

Submeto à apreciação desta respeitável Casa de Leis o presente Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pacientes em tratamento de hemodiálise, em processo de transplante e aos transplantados renais em acompanhamento/tratamento pós-transplante fora do município de Rio Verde de Mato Grosso – MS, e dá outras providências."

A proposta busca amparar financeiramente essas pessoas, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social, auxiliando nos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento, enquanto realizam o devido tratamento em out...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Verª Vanilda Lopes dos Santos
Tramitação
Data: 03/06/2025 07:48

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 03/06/2025 07:48

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 03/06/2025 07:48

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 30/05/2025 08:22

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado