Superlegis
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15554
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243
Sessões:
203
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21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Referente à Data Publicação
25 - Projeto de Lei do Legislativo 02/06/25
3 - Projeto de Lei do Legislativo 07/06/17
rioverde/law-projects/JBGJaUaf85JMxRjp7HtS6Y4sDeCCb8j5.pdf 11/06/25
Protocolo: 14b02e20
Última Movimentação: 11/06/25
Autoria: Projeto de Lei do Legislativo
Ementa:
Esta proposição visa dar visibilidade e significado às homenagens prestadas a cidadãos e cidadãs cujos nomes são dados a prédios públicos, como escolas, unidades de saúde, centros comunitários e outros espaços municipais.
 É comum que muitos desses locais sejam identificados apenas por nomes populares ou abreviados - como "ESF Nova Rio Verde" - mesmo tendo sido oficialmente denominados por meio de leis municipais, como "ESF Vó Margarida".
A ausência de identificação clara do homenageado contribui para o apagamento da memória histórica e da identidade cultural local. A presente Lei busca garantir o respeito à memória e à história das pessoas homenageadas pela Administração Municipal e pelo Poder...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Yhgor Chagas
Tramitação
Data: 03/06/2025 07:47

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 03/06/2025 07:47

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 02/06/2025 10:05

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado