Superlegis

Documentos:
15896
Projetos de Lei:
339
Sessões:
237
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Tramitação
Data da tramitação
19/08/2025 08:12
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
15/08/2025 12:33
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
15/08/2025 12:33
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 3c9d71ed
Última Movimentação: 21/08/25
Autoria: Veto
Ementa
ontudo, os demais dispositivos objeto das emendas são vetados, pelas razões que passo a expor:

1. Iniciativas já contempladas no texto original do Projeto da LDO 2026 - Diversas proposições apresentadas pelos nobres vereadores, a exemplo de políticas voltadas à saúde, à educação, ao empreendedorismo, esporte e à segurança pública, já se encontram devidamente previstas nas ações estratégicas do Plano Plurianual e da própria LDO 2026, não sendo necessária sua duplicação, sob pena de redundância e comprometimento da organização técnica do planejamento público.

2. Preservação da técnica legislativa e da harmonia entre os instrumentos de planejamento - A duplicação de ações já contempladas pode comprometer a coerência entre o Plano Plurianual, ...
Sessões
Total de Sessões
1
  • Sessão 650 indisponível
Parecer
Pedido
Responsável
Réus Antonio Sabedotti Fornari
Aprovação
Aprovado