Câmara Municipal de Rio Verde
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 9 - Decreto Legislativo | 20/10/25 |
| rioverde/law-projects/DL1AEZPGizyRNUUQD30NOlTYF9RZ6uHM.pdf | 23/10/25 |
Protocolo: 17e27b35
Última Movimentação:
23/10/25
Autoria: Decreto Legislativo
Ementa:
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, Estado Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal, aprovou o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 12 - Fica concedida a homenagem aos professores do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, Moção ao Mérito "Professora Emília Nogueira da Mota Álvares", indicadas por cada Vereador em anexo deste Decreto Legislativo.
Art. 22 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
...
Sessões:
Nenhum sessão encontrada no momento.
Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Tramitação
Data: 20/10/2025 10:56
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado