Câmara Municipal de Rio Verde
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 56 - Projeto de Lei do Legislativo | 31/10/25 |
| 3 - Projeto de Lei do Legislativo | 07/06/17 |
Protocolo: 5a742c5e
Última Movimentação:
31/10/25
Autoria: Projeto de Lei do Legislativo
Ementa:
O presente Projeto de Lei visa incentivar a promoção de eventos esportivos, culturais e recreativos em parceria com o comércio local, fortalecendo a economia, estimulando a participação da comunidade e ampliando as opções de lazer no município.
A cobrança de uma taxa simbólica de inscrição permite custear parte das despesas, tornando os eventos sustentáveis, ao mesmo tempo em que contribui com esporte e a cultura.
Além disso, a medida fomenta a iniciativa privada a colaborar com o poder público, criando um ambiente de cooperação em benefício da população.
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A cobrança de uma taxa simbólica de inscrição permite custear parte das despesas, tornando os eventos sustentáveis, ao mesmo tempo em que contribui com esporte e a cultura.
Além disso, a medida fomenta a iniciativa privada a colaborar com o poder público, criando um ambiente de cooperação em benefício da população.
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Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Robson Rodrigues Machado
Tramitação
Data: 25/11/2025 07:47
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 18/11/2025 07:37
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 31/10/2025 11:28
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado