Superlegis

Documentos:
16009
Projetos de Lei:
350
Sessões:
241
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde
Tramitação
Data da tramitação
25/11/2025 07:47
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
18/11/2025 07:37
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
31/10/2025 11:28
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 5a742c5e
Última Movimentação: 31/10/25
Autoria: Projeto de Lei do Legislativo
Ementa
O presente Projeto de Lei visa incentivar a promoção de eventos esportivos, culturais e recreativos em parceria com o comércio local, fortalecendo a economia, estimulando a participação da comunidade e ampliando as opções de lazer no município.
A cobrança de uma taxa simbólica de inscrição permite custear parte das despesas, tornando os eventos sustentáveis, ao mesmo tempo em que contribui com esporte e a cultura.
Além disso, a medida fomenta a iniciativa privada a colaborar com o poder público, criando um ambiente de cooperação em benefício da população.
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Sessões
Total de Sessões
2
  • Sessão 665 indisponível
  • Sessão 666 indisponível
Parecer
Pedido
Responsável
Ver. Robson Rodrigues Machado
Aprovação
Reprovado