| Referente à | Data Publicação |
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| 9 - Emenda Impositiva | 11/11/25 |
| 41 - Projeto de Lei do Executivo | 02/09/25 |
| A presente emenda impositiva tem por finalidade contribuir para o fortalecimento do sistema municipal de saúde, visando atender demandas prioritárias e de grande impacto social. Parte do recurso será destinada à aquisição de uma van adaptada, medida essencial para garantir acessibilidade e transporte humanizado aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos fora do domicílio, especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Essa ação promoverá maior dignidade e conforto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o direito de acesso aos serviços públicos de...
Sessões:
Nenhum sessão encontrada no momento. Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)
Tramitação
Data: 07/11/2025 11:24
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado
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