Câmara Municipal de Rio Verde
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 9 - Emenda Impositiva | 11/11/25 |
| 41 - Projeto de Lei do Executivo | 02/09/25 |
Protocolo: 0b3e95f7
Última Movimentação:
02/12/25
Autoria: Emenda Impositiva
Ementa:
| A presente emenda impositiva tem por finalidade contribuir para o fortalecimento do sistema municipal de saúde, visando atender demandas prioritárias e de grande impacto social. Parte do recurso será destinada à aquisição de uma van adaptada, medida essencial para garantir acessibilidade e transporte humanizado aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos fora do domicílio, especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Essa ação promoverá maior dignidade e conforto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o direito de acesso aos serviços públicos de...
Sessões:
Total de Sessões: 1 Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)
Tramitação
Data: 04/12/2025 09:49
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 07/11/2025 11:24
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado
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