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Câmara Municipal de Rio Verde
Referente à Data Publicação
9 - Emenda Impositiva 11/11/25
41 - Projeto de Lei do Executivo 02/09/25
Protocolo: 0b3e95f7
Última Movimentação: 11/11/25
Autoria: Emenda Impositiva
Ementa:
A presente emenda impositiva tem por finalidade contribuir para o fortalecimento do sistema municipal de saúde, visando atender demandas prioritárias e de grande impacto social.
Parte do recurso será destinada à aquisição de uma van adaptada, medida essencial para garantir acessibilidade e transporte humanizado aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos fora do domicílio, especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Essa ação promoverá maior dignidade e conforto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o direito de acesso aos serviços públicos de...
Sessões:

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Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)
Tramitação
Data: 07/11/2025 11:24

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado

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