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Documentos Relacionados

9 - Emenda Impositiva

11/11/2025

41 - Projeto de Lei do Executivo

02/09/2025

Tramitação

Data da tramitação

04/12/2025 09:49

Prazo

Prazo não definido

Número da Licitação

—

Número do Contrato

—

Destinatário

Secretaria Plenário

Ação

Encaminhado

Observação

—

Data da tramitação

07/11/2025 11:24

Prazo

Prazo não definido

Número da Licitação

—

Número do Contrato

—

Destinatário

Secretaria

Ação

Encaminhado

Observação

—

Protocolo: 0b3e95f7

Última Movimentação: 02/12/25

Autoria: Emenda Impositiva

Ementa

A presente emenda impositiva tem por finalidade contribuir para o fortalecimento do sistema municipal de saúde, visando atender demandas prioritárias e de grande impacto social.
Parte do recurso será destinada à aquisição de uma van adaptada, medida essencial para garantir acessibilidade e transporte humanizado aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos fora do domicílio, especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Essa ação promoverá maior dignidade e conforto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o direito de acesso aos serviços públicos de...

Sessões

Total de Sessões

Sessão 667 indisponível

Parecer

Pedido

Responsável

Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)

Aprovação

Reprovado