Superlegis
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241
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ACESSO RESTRITO
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rioverde/law-projects/qJoOmMJOoE14RAFEg4yyRmkh7vHlbOSo.docx
12/11/2025
Tramitação
Data da tramitação
04/12/2025 09:52
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
02/12/2025 07:54
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo:
91abd94b
Última Movimentação:
02/12/25
Autoria:
Emenda Impositiva
Ementa
QUANDO SE TRATA DE SAÚDE MENTAL, TODO CUIDADO É VÁLIDO PRECISAMOS TER UM AMBIENTE ACOLHEDOR E ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS QUE ALI FREQUENTA.
...
Sessões
Total de Sessões
1
Sessão 667 indisponível
Parecer
Pedido
Responsável
Ver. Yhgor Chagas
Aprovação
Reprovado