Superlegis

Data	Descrição	Situação
09/04/2025	Indicação 177/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A indicação é justa, vez que a rua encontra-se com irregularidades, os moradores desse Bairro têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual,(Buracos) que esta em condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 178/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A manutenção é fundamental para garantir a segurança e o acesso aos moradores e usuários da região. Agradeço desde já a atenção dispensada a essa indicação e aguardo a resposta com as informações sobre as medidas que serão tomadas. Sala da Sessões , 09 de Abril de 2025	Aprovado
02/04/2025	Indicação 173/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, facilitando a ocorrência de delitos e dificultando a circulação no período noturno. A reposição das lâmpadas é essencial para garantir um ambiente mais seguro e confortável para a comunidade. Diante disso, solicitamos providências urgentes para a realização do serviço. Sala das Sessões, 01 de Abril de 2025.	Aprovado
02/04/2025	Indicação 174/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se esta indicação pelo fato de que a vegetação excessiva nas cabeceiras das pontes pode comprometer a visibilidade e segurança dos usuários, além de causar entupimento de bueiros e escoamento inadequado das águas pluviais. Já o acúmulo de terra na Rua Leontina Borges representa um risco de acidentes e dificulta a circulação de veículos. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências o mais breve possível. Sala das Sessões, 01 de Abril de...	Aprovado
02/04/2025	Indicação 175/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se esta solicitação devido aos transtornos causados pela ausência dos quebra-molas, uma vez que a via tem registrado um aumento na velocidade dos veículos, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região. A reimplantação dos redutores contribuirá para a organização do tráfego e a prevenção de acidentes. Diante do exposto, solicita-se que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível. Sala das Sessões, 01 de Abril de...	Aprovado
02/04/2025	Indicação 176/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se esta solicitação pelo risco à saúde pública que o acúmulo de lixo e entulho representa para os moradores da região, além do impacto ambiental e da poluição visual. A limpeza do local é essencial para evitar a presença de animais transmissores de doenças e manter a organização da cidade. Diante do exposto, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível. Sala das Sessões, 01 de Abril de...	Aprovado
15/10/2024	Indicação 671/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois este local a rua supracitada dá entrada ao bairro pelo acesso aos usuários sentido Porfírio Gonçalves - bairro. Visto posto há necessidade da manutenção preventiva, para que antecipe dificuldades no período chuvoso. E melhore a trafegabilidade.	Aprovado
09/10/2024	Indicação 663/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Como é de conhecimento de todos, durante estes quatro anos, por diversas vezes veiculou-se a possibilidade da instalação do corpo de Bombeiros em Rio Verde, chegando a definição da competência e responsabilidade de cada ente nesta parceria. A instalação de um corpo de bombeiros em uma cidade é de fundamental importância, especialmente em contextos de períodos prolongados de estiagem e a crescente incidência de queimadas. O corpo de bombeiros desempenha um papel crucial na prevenção de incêndios florestais e urbanos. A formação e...	Aprovado
08/10/2024	Indicação 642/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender a reinvindicação dos moradores deste Bairro mencionado acima, pois as vias citadas estão sem iluminação pública, situação essa que está causando dificuldades de trafegabilidade pelos pedestres no período noturno. Diante da demanda acima mencionada, solicitamos o atendimento desta indicação.	Aprovado
08/10/2024	Indicação 649/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações de moradores de Bairros onde há Ruas de terra, para que se intensifique os serviços do caminhão pipa, objetivando amenizar a poeira e melhorando as condições de saúde dos moradores. Diante da demanda acima mencionada, solicitamos o atendimento dessa indicação.	Aprovado
08/10/2024	Indicação 661/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Dado a incidência de incêndios ocorridos no entorno da cidade, inclusive em terrenos sem edificações no bairro Bella Suíça, é muito preocupante a permanência da vegetação seca do terreno que está localizado entre o Bella Suíça e o Luiz Bandeira de Brito neste cenário de incêndios por vezes criminosos. Um incêndio no referido terreno poderia causar danos irreparáveis no conjunto de casas do Luiz Bandeira de Brito. Estamos reiterando a Indicação 614, a qual solicitou a mesma medida. Lidiane Farias de...	Aprovado
08/10/2024	Indicação 662/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Diversas carcaças de carros estão abandonadas nos espaços de calçadas ao longo de trecho da Rua Ariovaldo Pereira, interferindo afetando a área de circulação e a estética da referida rua, comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores da região. A presença desses veículos não só prejudica a passagem dos pedestres, como também pode atrair práticas indesejadas e criar um ambiente propício para o acúmulo de lixo e proliferação de insetos. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a retirada dessas...	Aprovado
24/09/2024	Indicação 635/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Essa segunda opção da lateral é essencial para os usuários que trafegam da Rua Porfírio Gonçalves para a o Bairro Jardim dois Estados, pois encurta o trajeto. Considerando que ao última manutenção ali realizada já se deteriorou consideravelmente com o aumento do tráfego, suas condições atuais com buracos estão se tornando um sério problema, afetando a segurança e o conforto dos motoristas e pedestres. A Operação Tapa Buraco é essencial para a recuperação dessa via, que é um importante acesso à cidade. Sala das Sessões, 24 de...	Aprovado
24/09/2024	Indicação 636/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Devido ao prolongado período de seca, a estrada de terra que dá acesso à Horta Hidropônica e às demais chácaras tem sofrido com o acúmulo excessivo de poeira. Essa situação gera uma série de problemas que justificam a necessidade urgente de molhar a estrada regularmente como medida essencial para garantir a saúde, segurança, qualidade de vida e preservação ambiental da região. Essa ação preventiva é de extrema importância para minimizar os impactos negativos causados pela seca prolongada e deve ser implementada com regularidade. Sala...	Aprovado
17/09/2024	Indicação 619/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender o casal de idosos Vicente e Lucia que não estão sendo assistidos com os serviços do agente de saúde, bem como de outras políticas públicas, ambos informaram que estão cadastrados no ESF rural, porém a Chácara que residem, está localizada no Bairro Vila Nova, considerando o direito de acessibilidade deveriam ser atendidos no ESF da Vila Nova, no momento necessitam de atendimento oftamológico e odontológico. Aproveito a oportunidade para solicitar uma análise de outras famílias que possam estar nas mesmas...	Aprovado
17/09/2024	Indicação 610/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A referida escola está situada na Rua Maria Mônica entre as Ruas Antônio Almeida Vieira e Rua XV de Novembro. Nesta quadra onde se localiza a escola não há instalação de poste com lâmpada, como ocorre em todas as quadras que entre uma esquina e a outra há um poste. Assim, o portão de acesso a escola permanece sob a escuridão, o que dificulta seu uso para outras atividades noturnas, sem contar que a quadra permanece escura para os moradores que transitam pela via. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. Lidiane Farias de...	Aprovado
17/09/2024	Indicação 612/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A reclamação de moradores é de que apesar de pagarem a taxa de lixo, são obrigados a transportar o lixo para determinado ponto da rua, especificamente próximo ao corredor de acesso a chácara do Sr. Ededir, pois o caminhão que recolhe, não passa em frente a todas as residências da referida rua. Reclamação justa para quem contribui com a taxa de lixo. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. Lidiane Farias de...	Aprovado
17/09/2024	Indicação 613/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, vez que a boca de lobo se encontra desprovida da grade protetora, com pedaços de barras de ferro expostos, se tornando um risco para os usuários das vias públicas citadas, especialmente para as crianças que ali transitam ou utilizam a rua como espaço de lazer. Providências urgentes precisam ser tomadas afim de evitar possíveis acidentes. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. Lidiane Farias de...	Aprovado
17/09/2024	Indicação 614/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Dado a incidência de incêndios ocorridos no entorno da cidade, inclusive em terrenos sem edificações no bairro Bella Suíça, é muito preocupante a permanência da vegetação seca do terreno que está localizado entre o Bella Suíça e o Luiz Bandeira de Brito neste cenário de incêndios por vezes criminosos. Um incêndio no referido terreno poderia causar danos irreparáveis no conjunto de casas do Luiz Bandeira de Brito. Melhor prevenir do que remediar. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. Lidiane Farias de...	Aprovado
17/09/2024	Indicação 622/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A solicitação para a instalação do redutor de velocidade é respaldada por preocupações levantadas por moradores e frequentadores da região, evidenciando a necessidade de uma ação imediata para garantir a segurança dos moradores do local, visto que é considerável o fluxo de veículos na referida estrada e a velocidade empreendida por alguns veículos tem causado atropelamento de animais domésticos. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. Lidiane Farias de Souza ...	Aprovado

09/04/2025

Indicação 177/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A indicação é justa, vez que a rua encontra-se com irregularidades, os moradores desse Bairro têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual,(Buracos) que esta em condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 178/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A manutenção é fundamental para garantir a segurança e o acesso aos moradores e usuários da região. Agradeço desde já a atenção dispensada a essa indicação e aguardo a resposta com as informações sobre as medidas que serão tomadas. Sala da Sessões , 09 de Abril de 2025

Aprovado

02/04/2025

Indicação 173/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, facilitando a ocorrência de delitos e dificultando a circulação no período noturno. A reposição das lâmpadas é essencial para garantir um ambiente mais seguro e confortável para a comunidade. Diante disso, solicitamos providências urgentes para a realização do serviço. Sala das Sessões, 01 de Abril de 2025.

Aprovado

02/04/2025

Indicação 174/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A Justifica-se esta indicação pelo fato de que a vegetação excessiva nas cabeceiras das pontes pode comprometer a visibilidade e segurança dos usuários, além de causar entupimento de bueiros e escoamento inadequado das águas pluviais. Já o acúmulo de terra na Rua Leontina Borges representa um risco de acidentes e dificulta a circulação de veículos. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências o mais breve possível. Sala das Sessões, 01 de Abril de...

Aprovado

02/04/2025

Indicação 175/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A Justifica-se esta solicitação devido aos transtornos causados pela ausência dos quebra-molas, uma vez que a via tem registrado um aumento na velocidade dos veículos, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região. A reimplantação dos redutores contribuirá para a organização do tráfego e a prevenção de acidentes. Diante do exposto, solicita-se que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível. Sala das Sessões, 01 de Abril de...

Aprovado

02/04/2025

Indicação 176/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A Justifica-se esta solicitação pelo risco à saúde pública que o acúmulo de lixo e entulho representa para os moradores da região, além do impacto ambiental e da poluição visual. A limpeza do local é essencial para evitar a presença de animais transmissores de doenças e manter a organização da cidade. Diante do exposto, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível. Sala das Sessões, 01 de Abril de...

Aprovado

15/10/2024

Indicação 671/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois este local a rua supracitada dá entrada ao bairro pelo acesso aos usuários sentido Porfírio Gonçalves - bairro. Visto posto há necessidade da manutenção preventiva, para que antecipe dificuldades no período chuvoso. E melhore a trafegabilidade.

Aprovado

09/10/2024

Indicação 663/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Como é de conhecimento de todos, durante estes quatro anos, por diversas vezes veiculou-se a possibilidade da instalação do corpo de Bombeiros em Rio Verde, chegando a definição da competência e responsabilidade de cada ente nesta parceria. A instalação de um corpo de bombeiros em uma cidade é de fundamental importância, especialmente em contextos de períodos prolongados de estiagem e a crescente incidência de queimadas. O corpo de bombeiros desempenha um papel crucial na prevenção de incêndios florestais e urbanos. A formação e...

Aprovado

08/10/2024

Indicação 642/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender a reinvindicação dos moradores deste Bairro mencionado acima, pois as vias citadas estão sem iluminação pública, situação essa que está causando dificuldades de trafegabilidade pelos pedestres no período noturno. Diante da demanda acima mencionada, solicitamos o atendimento desta indicação.

Aprovado

08/10/2024

Indicação 649/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações de moradores de Bairros onde há Ruas de terra, para que se intensifique os serviços do caminhão pipa, objetivando amenizar a poeira e melhorando as condições de saúde dos moradores. Diante da demanda acima mencionada, solicitamos o atendimento dessa indicação.

Aprovado

08/10/2024

Indicação 661/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Dado a incidência de incêndios ocorridos no entorno da cidade, inclusive em terrenos sem edificações no bairro Bella Suíça, é muito preocupante a permanência da vegetação seca do terreno que está localizado entre o Bella Suíça e o Luiz Bandeira de Brito neste cenário de incêndios por vezes criminosos. Um incêndio no referido terreno poderia causar danos irreparáveis no conjunto de casas do Luiz Bandeira de Brito. Estamos reiterando a Indicação 614, a qual solicitou a mesma medida. Lidiane Farias de...

Aprovado

08/10/2024

Indicação 662/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Diversas carcaças de carros estão abandonadas nos espaços de calçadas ao longo de trecho da Rua Ariovaldo Pereira, interferindo afetando a área de circulação e a estética da referida rua, comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores da região. A presença desses veículos não só prejudica a passagem dos pedestres, como também pode atrair práticas indesejadas e criar um ambiente propício para o acúmulo de lixo e proliferação de insetos. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a retirada dessas...

Aprovado

24/09/2024

Indicação 635/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Essa segunda opção da lateral é essencial para os usuários que trafegam da Rua Porfírio Gonçalves para a o Bairro Jardim dois Estados, pois encurta o trajeto. Considerando que ao última manutenção ali realizada já se deteriorou consideravelmente com o aumento do tráfego, suas condições atuais com buracos estão se tornando um sério problema, afetando a segurança e o conforto dos motoristas e pedestres. A Operação Tapa Buraco é essencial para a recuperação dessa via, que é um importante acesso à cidade. Sala das Sessões, 24 de...

Aprovado

24/09/2024

Indicação 636/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Devido ao prolongado período de seca, a estrada de terra que dá acesso à Horta Hidropônica e às demais chácaras tem sofrido com o acúmulo excessivo de poeira. Essa situação gera uma série de problemas que justificam a necessidade urgente de molhar a estrada regularmente como medida essencial para garantir a saúde, segurança, qualidade de vida e preservação ambiental da região. Essa ação preventiva é de extrema importância para minimizar os impactos negativos causados pela seca prolongada e deve ser implementada com regularidade. Sala...

Aprovado

17/09/2024

Indicação 619/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender o casal de idosos Vicente e Lucia que não estão sendo assistidos com os serviços do agente de saúde, bem como de outras políticas públicas, ambos informaram que estão cadastrados no ESF rural, porém a Chácara que residem, está localizada no Bairro Vila Nova, considerando o direito de acessibilidade deveriam ser atendidos no ESF da Vila Nova, no momento necessitam de atendimento oftamológico e odontológico. Aproveito a oportunidade para solicitar uma análise de outras famílias que possam estar nas mesmas...

Aprovado

17/09/2024

Indicação 610/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A A referida escola está situada na Rua Maria Mônica entre as Ruas Antônio Almeida Vieira e Rua XV de Novembro. Nesta quadra onde se localiza a escola não há instalação de poste com lâmpada, como ocorre em todas as quadras que entre uma esquina e a outra há um poste. Assim, o portão de acesso a escola permanece sob a escuridão, o que dificulta seu uso para outras atividades noturnas, sem contar que a quadra permanece escura para os moradores que transitam pela via. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. Lidiane Farias de...

Aprovado

17/09/2024

Indicação 612/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A A reclamação de moradores é de que apesar de pagarem a taxa de lixo, são obrigados a transportar o lixo para determinado ponto da rua, especificamente próximo ao corredor de acesso a chácara do Sr. Ededir, pois o caminhão que recolhe, não passa em frente a todas as residências da referida rua. Reclamação justa para quem contribui com a taxa de lixo. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. Lidiane Farias de...

Aprovado

17/09/2024

Indicação 613/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, vez que a boca de lobo se encontra desprovida da grade protetora, com pedaços de barras de ferro expostos, se tornando um risco para os usuários das vias públicas citadas, especialmente para as crianças que ali transitam ou utilizam a rua como espaço de lazer. Providências urgentes precisam ser tomadas afim de evitar possíveis acidentes. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. Lidiane Farias de...

Aprovado

17/09/2024

Indicação 614/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Dado a incidência de incêndios ocorridos no entorno da cidade, inclusive em terrenos sem edificações no bairro Bella Suíça, é muito preocupante a permanência da vegetação seca do terreno que está localizado entre o Bella Suíça e o Luiz Bandeira de Brito neste cenário de incêndios por vezes criminosos. Um incêndio no referido terreno poderia causar danos irreparáveis no conjunto de casas do Luiz Bandeira de Brito. Melhor prevenir do que remediar. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. Lidiane Farias de...

Aprovado

17/09/2024

Indicação 622/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A A solicitação para a instalação do redutor de velocidade é respaldada por preocupações levantadas por moradores e frequentadores da região, evidenciando a necessidade de uma ação imediata para garantir a segurança dos moradores do local, visto que é considerável o fluxo de veículos na referida estrada e a velocidade empreendida por alguns veículos tem causado atropelamento de animais domésticos. Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024. Lidiane Farias de Souza ...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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